Contribuintes que precisam declarar o Imposto de Renda (IR) mas passam por situação financeira delicada, podem recorrer a instituições bancárias e requerer um empréstimo para antecipar a restituição referente à declaração de 2007, ano-base 2006. Em Bauru, pelo menos quatro instituições já fazem a operação, com taxas de juros que variam de 2,25% a 3,65% ao mês.
Das quatro empresas consultadas pela reportagem, o Banco do Brasil pratica as taxas de juros mais baixas nessa modalidade: a partir de 2,65% para operações de até R$ 5 mil e 2,25% para as que ultrapassarem esse valor. Clientes do banco podem antecipar até 70% do valor da restituição (no mínimo R$ 100,00 e no máximo R$ 10 mil). A Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) é de 5% do valor da restituição, sendo o mínimo de R$ 30,00 e máximo de R$ 150,00.
Na Caixa Econômica Federal (CEF), a taxa de juros é de 3,02% para clientes que já fizeram a operação no ano passado e 3,22% para novos clientes. Os empréstimos partem de R$ 300,00 e o montante máximo é de R$ 10 mil ou 75% do total da restituição, com 4% de TAC, cujo valor mínimo é de R$ 50,00 e o máximo de R$ 150,00.
No Banco Real, a linha de crédito é de 70%, com valor mínimo de R$ 200,00 e máximo de R$ 8 mil. Os juros variam entre 2,45% e 3,65% ao mês. A TAC é de 4%, sendo cobrado o mínimo de R$ 32,00 e o máximo de R$ 120,00. Já no Santander Banespa, o cliente pode antecipar 100% do montante da restituição, com taxas de 2,90% ao mês, até 15 de maio.
De acordo com o economista Mauro Gallo, o empréstimo para antecipar a restituição do IR só é vantajoso caso seja utilizado para a liquidação de uma dívida bancária gerada por cheque especial ou cartão de crédito, por exemplo.
Os juros do cheque especial variam de 8% a 9,5% ao mês. No caso do cartão de crédito, a média é de 9% a 11%. Em contrapartida, os juros praticados nesta modalidade oferecida todos os anos pelos bancos giram em torno de 2,5% a 3%, segundo o economista.
Avaliação
“Trocar uma dívida com juros altos por outra com juros menores é muito vantajoso. Com isso, o contribuinte pode reduzir ou quitar seu débito com taxas elevadas e diminuir o montante gasto ao final, pois pagará juros menores pelo novo empréstimo”, explica Gallo.
O especialista ressalta que o contribuinte, antes de requerer a restituição antecipada, precisa ter a certeza de que a sua declaração foi feita de forma correta. Qualquer erro de preenchimento ou tentativa de adulteração pode trazer problemas com a Justiça, incorrer em dificuldades para uma aquisição de recurso e pagamento de multas.
“Certos equívocos podem levar o contribuinte a ter que pagar à Receita Federal ou a receber restituição com valor menor do que o esperado”, atenta.
Para requerer a antecipação da restituição do IR a pessoa precisa, primeiramente, ter entregue a declaração à Receita Federal, já indicando em qual banco desejaria receber o crédito. Todas as pessoas físicas que tiveram rendimentos tributáveis (sujeitos a impostos) superiores a R$ 14.992,32 em 2006 são obrigadas a declarar Imposto de Renda até o dia 30 de abril. Caso não seja entregue na data especificada pela Receita, será cobrada multa mínima de R$ 165,74.
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Outra opção
Para os contribuintes do Imposto de Renda (IR) que não possuem dívidas a serem quitadas, a antecipação da restituição não é vantajosa, segundo avaliação do economista Mauro Gallo.
A partir do primeiro dia útil de maio, a restituição passa a sofrer correção pela Selic, numa média de 1% ao mês. Uma correção maior do que na caderneta de poupança, que tem rendimento de, em média, 0,8% ao mês.
Já quando o dinheiro for retirado, o economista instrui o contribuinte a adquirir bens ou aplicar o dinheiro em algum fundo de rendimento. “Para os não-endividados, é um bom momento para adquirir algum bem que esteja necessitando, fazer reservas para despesas emergenciais ou mesmo para futuras viagens”, finaliza.