A cobrança por estabilidade para professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) que prestaram serviços para o governo do Estado por mais de dez anos mobilizou ontem quem participou da atribuição de aulas na Diretoria Regional de Ensino de Bauru.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) “puxou” o protesto com o objetivo de reivindicar a aprovação pelo Congresso Nacional do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 54. Pronta para entrar na pauta de votação, ela prevê o benefício aos ACTs.
De acordo com Fábio Santos de Moraes, secretário geral da Apeoesp, esses profissionais foram prejudicados porque o Estado de São Paulo permaneceu por duas décadas sem abrir concurso. “Tem professor que está no Estado há mais de dez anos, mas não teve oportunidade de prestar concurso quando saiu da faculdade”, explica.
Soma-se a isso, diz ele, o salário é baixo, a jornada de trabalho é excessiva, as salas de aula são lotadas e falta projeto de formação em horário de trabalho. Conclusão, os ACTs mais antigos são prejudicados durante concurso público. “Por essa razão, a Apeoesp se uniu a outras entidades do Brasil para a provar a PEC”, acrescenta.
Em Brasília, Moraes (junto com outros representantes da categoria) iria procurar deputados, líderes de partido e até o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, para pedir rapidez na votação da PEC.
“Tem muito professor que trabalhou por mais de dez anos e agora está desempregado, sem nenhuma garantia, sem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, comenta. Ontem, pelo menos 300 disputavam as aulas que sobraram (após a atribuição aos professores concursados), na Diretoria de Ensino em Bauru.
Segundo Vera Nilce Jarussi Gomes de Sá, diretora regional de ensino, a atribuição foi realizada porque sobraram aulas para todas as disciplinas, embora em poucas escolas. Mas algumas delas, como educação física, todas as aulas já haviam sido atribuídas até o momento da entrevista. Na ocasião (final da tarde), restavam apenas aulas para português.