Piratininga - O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) pretende acionar a Justiça caso a prefeitura não resolva o problema de atraso na entrega das cestas básicas para os funcionários municipais, atrasadas há dois meses.
Segundo a presidente do Sindicato, Marina de Fátima Pereira Cardoso Moralles, as cestas de janeiro e fevereiro ainda não foram entregues aos cerca de 273 servidores, entre ativos e inativos. Ela teme que a de março também atrase. O problema, segundo ela, ocorre devido à demora do Departamento de Compras em realizar uma nova licitação pública para contratar a empresa fornecedora das cestas.
Caso o problema não seja resolvido, Moralles afirma que vai procurar a Justiça. “Vamos apurar a situação primeiro e depois vamos tomar as medidas judiciais cabíveis. Eu não quero saber quem é o culpado, o que eu quero é que entreguem a cesta básica porque ela é um complemento do pagamento que a lei garante”, disse.
A licitação das cestas vence a cada seis meses, mas, ao contrário de anos anteriores quando era feita dentro do prazo, neste semestre o processo licitatório está demorando.
Segundo a sindicalista, ele ainda estaria em fase de cadastramento das empresas interessadas. Morales disse estar preocupada com a situação porque boa parte dos funcionários ganha salário de R$ 393,00 e a cesta básica é essencial para manter a alimentação dos familiares dos servidores.
“Tem funcionário que o pagamento não está dando para suprir as necessidades e esta cesta é essencial. Mas até tudo ser elaborado os funcionários já gastaram o pagamento e se comprometeram. A administração sabe que tem funcionários em situação precária”, critica.
A reportagem do JC entrou em contato ontem com a prefeitura, mas foi informada que a prefeita Silvia Mendes Soares (PSDB) estava em São Paulo e que não havia ninguém para comentar o assunto. Morales acredita que está havendo descaso por parte da administração municipal, já que não acredita ser um problema de falta de dinheiro para comprar as cestas.
Além disso, o benefício é assegurado aos servidores desde 1994 quando foi criada a lei municipal n.º 1.262. O Sindicato não soube precisar qual é o valor atual da cesta , mas acredita que esteja por volta de R$ 70,00. Além de latarias, na cesta estão cerca de 32 quilos de alimentos entre arroz, feijão, macarrão, farinha de trigo, entre outros.
Além das cestas básicas referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a administração também deve aos servidores a cesta básica do mês de dezembro de 2004. Naquela época, a prefeitura deixou de entregar o benefício e até agora ainda não ressarciu os servidores do seu direito.
Moralles explica que foi informada pelo Executivo que a cesta de dezembro de 2004 vai ser licitada junto com as cestas deste semestre. Segundo a sindicalista, uma consulta que o sindicato está realizando com servidores mostrou que a maioria prefere receber as cestas em atraso em espécie do que em dinheiro. “Pelo que eu estou vendo, a maioria está aderindo a cesta básica. Eles preferem ter o arroz e o feijão garantido na mesa”, conta.
Moralles lembra que o problema se agrava ainda mais porque o salários dos servidores estão defasados. “Pelo sindicato, nós solicitamos uma reposição de pelo menos 15%. A administração, no entanto, já havia se antecipado e sugerido os 8%”, explica a presidente do sindicato.
Segundo ela, o último aumento real nos salários ocorreu em 2005, apesar de no ano passado o Executivo ter concedido uma gratificação de abono de R$ 80,00. Este abono, segundo Moralles, deve ser incorporado ao salário dos servidores em primeiro de março, data do dissídio.
Medo
Um servidor da garagem municipal, que não quis ser identificado, lembra que nos 22 anos em que trabalha na prefeitura esta é a primeira vez que a entrega das cestas atrasa dessa forma. Tanto ele quanto outros servidores procurados pela reportagem preferiram não comentar o assunto com medo de represálias. “Eu não posso aparecer porque eles entram em perseguição e a corda sempre arrebenta no lado mais fraco”, disse.
O JC apurou que os funcionários da Garagem Municipal, em geral, são os que mais precisam do benefício. No Centro de Saúde, a enfermeira Denise Casari, lembra que no caso dela dá para contornar o atraso da cesta, mas que isso depende da situação financeira de cada servidor. “Para mim não vai fazer tanta falta, mas para muitas pessoas já está fazendo”.