O encerramento do período de piracema e o sol do verão costumam, nesta época, incentivar o retorno de pescadores profissionais e amadores à beira dos rios da região. No entanto, mesmo após os quatro meses de proibição da atividade durante o período de reprodução das espécies (1 de novembro de 2006 a 28 de fevereiro de 2007), é preciso ficar atento às regras para evitar as multas.
A atenção às especificidades do equipamento que pode ser utilizado, às áreas onde a pesca é proibida, ao tamanho mínimo para determinados peixes e às obrigações que devem ser cumpridas durante a prática evitam punições de valores salgados, que podem ultrapassar a casa dos R$ 100 mil e, em determinados casos, ocasionar prisões em flagrante.
As restrições de pesca existem para garantir a perpetuação das espécies nativas da região. Especialistas da área alertam para a diminuição e até mesmo a extinção de determinados tipos de peixes. Em função disso, existe até mesmo um projeto de âmbito estadual aprovado, à espera de regulamentação, que pretende proibir a pesca profissional em São Paulo (11.165/02, transformada na lei 12.285/06).
Na região de Bauru, existem 1.700 trabalhadores com registro de pescadores profissionais – que fazem da prática o seu meio de vida e subsistência. Segundo Sebastião Petrucio, secretário da Colônia de Pescadores de Barra Bonita (mais próxima de Bauru), um profissional pesca, em média, 30 quilos de peixe diariamente. Se todos eles retirassem essa média de animais dos rios durante um mês, ininterruptamente, o montante atingiria 1,530 milhões de quilos. Isso sem contar os milhares de pescadores eventuais.
Apesar de não existir um estudo completo, a redução no número de peixes na região é unanimidade entre pescadores, biólogos e fiscalizadores. Do alto dos seus 24 anos de pesca, Petrucio dá um breve panorama da pescaria na região.
“Em 1984, ainda era possível encontrarmos dourados e pintados de mais de um metro de comprimento. A partir daí já se tornou quase impossível. Tanto que hoje os pecadores não pescam mais com malhas para pegar esse tipo de peixe. O alvo são os menores, como a tilápia, com grande importância comercial para os pescadores profissionais. Hoje eles sobrevivem em função dela”, revela.
O ex-pescador conta que já chegou a pescar pintados e dourados antigamente, mas acredita que o desaparecimento de determinadas espécies se deve a fatores ambientais. “Antigamente, quando se pegava um desses peixes, era garantido o trabalho de uma semana, praticamente. Com as restrições e o desaparecimento, eles deixaram de ser alvo”, destaca Petrucio, hoje fervoroso defensor da piracema. “Existem estudos alertando que um peixe ovado retirado durante a época da piracema pode eqüivaler a até 10 quilos de peixe depois de quatro meses”, completa.
Para o comandante da 2.º Companhia do 2.º Batalhão de Policiamento Ambiental, Marcelo Sanches, o principal fator para o declínio de determinadas espécies seria a atuação excessiva de pescadores profissionais na região. “Acredito que uma possível proibição da pesca e incentivo à criação de peixes seria o caminho ideal para resolvermos o problema”, opina.
Segundo Sanches, o nível de conscientização da população quanto à importância da preservação das espécies vêm aumentando. “Recebemos grande quantidade de denúncias de moradores de ranchos à beiras dos rios, que saem para praticar pesca de lazer e encontram pessoas usando redes e tarrafas. No entanto, na maioria das vezes, não podemos fazer nada porque trata-se de profissional registrado que atua dentro das especificidades”, conta.
No ano de 2006, a polícia ambiental efetuou 56 autuações entre todos os tipos de contravenções durante a prática da pesca profissional ou amadora nas regiões de Bauru, Barra Bonita e Lins. A arrecadação total com as multas atingiu R$ 74.517,65. Foram apreendidas cinco embarcações, 1.295 metros de rede, 24 tarrafas e efetuadas 14 prisões em flagrante, por recorrência, durante os quatro meses da última piracema.