A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) concluiu o mapeamento das áreas invadidas em Bauru. O mapeamento foi feito a pedido do Ministério Público (MP), por intermédio dos promotores João Henrique Ferreira (criminal); do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro e de Habitação e Urbanismo, José Carlos Carneiro de Oliveira, no final do ano passado.
O objetivo do MP é identificar os invasores para acioná-los criminalmente. Segundo o secretário de Planejamento, Leandro Dias Joaquim, a identificação foi feita em algumas áreas, mas ele preferiu não divulgar o nome dos invasores para que o MP possa agir. “Se divulgamos esses nomes agora, podemos atrapalhar o Ministério Público”, disse o secretário.
Na última reunião entre Prefeitura e MP, realizada em outubro do ano passado, ficou decidido que após a prefeitura fazer o mapeamento, as partes se reuniriam novamente para discutir ações a serem tomadas contra os invasores. Com a conclusão do mapa, a prefeitura aguarda o MP agendar a próxima reunião.
O levantamento mostra que há 22 focos de invasão em Bauru, divididos em 11 bairros. O Jardim Marabá é campeão de terras invadidas. Ao todo são 12 áreas, entre propriedades particulares e terrenos públicos, incluindo locais onde deveriam ser praças e ruas.
Além do Jardim Marabá, têm áreas invadidas o Parque Val de Palmas, Jardim Flórida, Chácaras São João, Vila Aimorés, Parque Ecológico – que concentra o maior terreno público invadido, cerca de 30 hectares, ou 300 mil metros quadrados –, Santa Rita, Alto Bauru, Jardim Mary, Jardim Europa e Vila Santista. As duas últimas são áreas que pertenciam à Ferrovia Paulista S/A (Fepasa).
Ao todo as invasões somam 70 hectares. Como cada hectare equivale a 10 mil metros quadrados, mesma medida de um campo de futebol, pode-se dizer que em Bauru há uma área invadida equivalente a 70 campos de futebol.
Ações
A primeira parte da tarefa contra os invasores de terras em Bauru já foi concluída. A partir do levantamento feito pela Seplan, o Ministério Público terá condições de agir. Para os promotores, só com ações de reintegração de posse dificilmente o problema das invasões será solucionado. Se as terras invadidas forem vendidas de forma irregular, os invasores podem ser enquadrados por dois crimes: grilagem e estelionato.
Outro aspecto apontado pelo MP é o fato de alguns terrenos serem reclamados por supostos herdeiros de Felicíssimo Antônio Pereira. Nesses casos há outro problema, por se tratar de inventário, as terras não poderiam ser vendidas a terceiros, ou seja, ainda que essas áreas sejam realmente do espólio de Felicíssimo Pereira, os supostos herdeiros não poderiam vendê-las como está ocorrendo, configurando também crime (esbulho possessório).
Segundo o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, deve ser agendada uma reunião nos próximos dias para dar início à segunda etapa de ações contra os invasores de terras em Bauru. Ele informou que o encontro com a Prefeitura ainda não foi marcado por uma questão de agenda dos promotores. “Assim que todos puderem participar, vamos agendar a reunião”, explicou. Além de Sciuli, os promotores criminal, João Henrique Ferreira, e de Habitação e Urbanismo, José Carlos Carneiro de Oliveira, devem participar das ações.