Desde setembro do ano passado, quando a lei Maria da Penha, que prevê penas pesadas a agressores entrou em vigor, as mulheres contam com uma proteção a mais na hora da denúncia. Mesmo assim e apesar da conquista gradativa de espaço no mercado de trabalho, neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, elas ainda enfrentam muita violência doméstica, situação revelada pelas estatísticas.
Somente nos dois primeiros meses deste ano, 456 ocorrências de violência foram registradas na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru. Eqüivale dizer que, a cada dia, 7,8 mulheres da cidade procuram a polícia para denunciar agressões, na maioria das vezes ocorridas em âmbito familiar.
A lei Maria da Penha contribuiu para o aumento do número de registro de ocorrências. Após três meses em vigor, 410 ocorrências foram registradas pela DDM, contra 349 durante o mesmo período entre 2005 e 2006, o que representa um aumento de 14,9% - o mesmo fato pode ser observado no índice de inquéritos abertos.
Após a lei Maria da Penha, 34 homens foram presos em flagrante delito, ou seja, praticando algum ato de violência - física ou moral - contra a mulher. De acordo com dados colhidos na DDM, ninguém foi condenado, mas pelo menos duas pessoas tiveram prisão preventiva decretada. “Antes o agressor, mesmo pego em flagrante, assinava um termo circunstanciado e ia para casa, junto com a mulher. Agora, dependendo dos fatos, ele vai direto para cadeia de Avaí”, explica a delegada titular da DDM, Marilda Pansonato Pinheiro.
Segundo a delegada, casos de violência física são os mais comuns nos registros da Polícia Civil. Fato comprovado também pelo Conselho da Condição Feminina, onde 80% das atendidas procuram o órgão para denunciar atos de violência doméstica. “Ela (violência doméstica) está em primeiro lugar, tanto que foi aprovada a nova lei, que prevê pena à altura dos atos para agressor ao invés de pagamento de cestas básicas. No entanto, existem outros tipos de crimes que se tornaram corriqueiros, mas pouca gente tem consciência a respeito”, afirma a presidente do órgão, Haydee das Dores de Souza.
De acordo com ela, cada vez se difundem práticas como preconceito, assédio moral, agressão psicológica e agressão sexual. “Até pouco tempo a mulher ouvia xingamentos do marido, preconceito e ameaças no trabalho e sofria calada. Ela precisa saber que hoje pode denunciar tais fatos e procurar os meios legais para resolvê-los”, explica.
A presidente do órgão de aconselhamento à mulher, que recebe reclamações e as encaminha a órgãos competentes desde de 1993, afirma ter como objetivo promover debates, a partir de abril, com o objetivo de conscientizar as mulheres de bairros carentes sobre seus reais direitos.
Para a delegada da DDM, após a lei Maria da Penha, aumentaram os registros devido à conscientização das mulheres. “Agora ela procura mais a Polícia Civil porque sabe que terá retaguarda. E na maioria das vezes nos procura já segura do que quer, com visão formada e consciência de que uma vez denunciado o agressor, ele irá pagar pelo crime”, diz.
“Hoje é um dia de reflexão. As mulheres precisam deixar um pouco de lado a correria do cotidiano e pensar nas conquistas que conseguiram”, deseja Marilda. “Mesmo que devagar, nós conseguimos alcançar nossos objetivos”, deixa mensagem.
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Evento
Como comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Conselho da Condição Feminina promove, durante três quintas-feiras seguidas sessões do filme “Chocolate”, sempre às 20h, em três bairros diferentes da cidade. Hoje na Igreja Santo Antônio, Bela Vista; dia 15 na Atenge do Parque Santa Cândida; e dia 22 na creche São José, Núcleo Fortunato Rocha Lima.
O evento tem parceria do Cine Clube Aldire Pereira Guedes, Secretaria de Cultura e Digital Vídeo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3227-9501.