Começam na próxima quarta-feira as rodadas de negociações entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm) e a Prefeitura de Bauru. A primeira reunião estava marcada para hoje, mas foi adiada devido a problemas na agenda de membros da comissão que foi designada pelo prefeito Tuga Angerami para discutir as reivindicações com o sindicato.
A reunião será na prefeitura e na mesa de negociações serão colocadas, entre outras propostas, um pedido de reajuste salarial de 30%, aumento do vale compra de R$ 132,00 para R$ 200,00 e pagamento de uma espécie de adicional para os coletores de lixo. Ao todo, a pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato possui 88 cláusulas. As reivindicações são praticamente as mesmas do ano passado.
De acordo com o advogado do Sinserm, Sandro Fernandes, as perdas dos servidores municipais desde junho de 1998 até hoje são de 73% do valor do salário. A porcentagem, segundo ele, foi medida com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M).
Segundo Fernandes, o sindicato não está pedindo a reposição integral das perdas porque sabe que a prefeitura não teria condições financeiras para isso. A proposta do Sinserm é a concessão dos 30%, que segundo Fernandes é possível a prefeitura atender, e depois negociar a reposição do restante de forma parcelada.
Perda salarial
Desde o início do governo Tuga Angerami, a perda salarial dos servidores está na casa dos 15%, segundo informou o advogado do Sinserm. Nos últimos três anos, a arrecadação do Município cresceu 51% e o gasto com pessoal aumentou apenas 17%, segundo Fernandes. Ele revela ainda que o gasto da prefeitura com a folha de pagamento dos funcionários estava em 47% do orçamento em dezembro último. Com o aumento da arrecadação, Fernandes acredita que esse índice deve ter baixado ainda mais. O máximo de comprometimento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54% sobre tudo o que a prefeitura arrecada.
“As condições atuais da prefeitura para a concessão do reajuste aos servidores são amplamente favoráveis”, afirma Fernandes. Ele lembrou ainda que o aumento do vale compra para R$ 200,00 não interfere no limite estabelecido pela Lei Fiscal porque esse tipo de despesa não é considerado “gasto com pessoal”.
O advogado destacou também a questão dos coletores de lixo, que, segundo ele, ganham muito mal e não têm nenhum tipo de adicional pela natureza do trabalho que desempenham. O sindicato defende uma mobilização em favor dos coletores igual à que foi feita para remunerar melhor os médicos que prestam serviço para o Município.
A comissão formada pelo prefeito Tuga para discutir com o Sinserm as reivindicações deste ano é composta pelos secretários municipais da Administração, Fernando Ferreira Jorge, de Finanças, Edmundo Albuquerque, e de Desenvolvimento Econômico, Walace Sampaio, além do Diretor do Departamento de Avaliação Funcional da Secretaria Municipal da Administração, Álvaro Munhoz
No ano passado, a prefeitura não cedeu às pressões do sindicato e negou um reajuste maior do que os 5,03% que foram oferecidos pelo município. Os funcionários, principalmente os da Saúde e Educação, ficaram 24 dias parados. Mesmo assim não conseguiram convencer a prefeitura a mudar seu posicionamento. A reunião da quarta-feira será no Palácio das Laranjeiras, às 14h30.