São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 303.331 segurados com benefícios de final zero que deveriam ter feito o censo na rede bancária a partir de janeiro de 2007. Desses, 183.570 receberão cartas e outros 119.761 recebem a notificação por meio de edital publicado ontem. A relação, por Estado, está no site da Previdência (www.previdencia.gov.br).
Os segurados convocados têm 30 dias para fazer o censo no banco onde recebem o benefício. Devem comparecer com o cartão do CPF e de documento de identidade com foto, como RG ou carteira de trabalho e comprovante de residência, Número de Identificação do Trabalhador (NIT) e título de eleitor.
Os beneficiários que não comparecerem terão suspenso o benefício de maio, pago em junho. O benefício pode ser reativado no próprio banco, mediante a realização do censo. Se o recadastramento não for realizado, o benefício será cessado a partir de agosto (pagamento nos bancos no início de setembro). Neste caso, o benefício só pode ser reativado em uma agência da Previdência.
O INSS já realizou aproximadamente 90% do recadastramento dos aposentados e pensionistas no chamado censo previdenciário, iniciado em outubro de 2005. Mais de 17 milhões de pessoas foram recadastradas.
Déficit
A Previdência Social acumulou um déficit de R$ 6,5 bilhões até fevereiro, em uma queda de 13,5% em relação ao primeiro bimestre do ano passado. Nesse período, a arrecadação totalizou R$ 19,953 bilhões, um número 10,3% superior ao desempenho no mesmo período do ano passado. Já as despesas somaram R$ 26,46 bilhões, crescimento de 3,3%.
Somente no mês de fevereiro, a Previdência apresentou um déficit de R$ 2,795 bilhões, em um crescimento de 11,1% na comparação contra o mesmo período de 2006. O resultado é a diferença entre uma arrecadação de R$ 10,436 bilhões e despesas com o pagamento de benefícios de R$ 13,232 bilhões. Os gastos apresentaram um crescimento maior do que as receitas: um salto de 9,1% no caso do primeiro contra 8,6% no segundo.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, previu anteontem que o déficit das contas da previdência projetado para este ano (R$ 47,2 bilhões) poderá ser menor devido ao bom desempenho da arrecadação das receitas previdenciárias e o controle do pagamento dos benefícios.
Segundo ele, os dados favoráveis das contas da Previdência no primeiro bimestre do ano indicam uma projeção menor, para um valor entre R$ 45,5 bilhões e R$ 45,8 bilhões. Ele afirmou, no entanto, que ainda é cedo para uma revisão da projeção.
Schwarzer informou que o ministério da Previdência vai acompanhar o desempenho das contas mais alguns meses para só então fazer a revisão dos dados, o que está previsto para abril. Conforme o secretário, a arrecadação previdenciária no primeiro bimestre teve um desempenho melhor por causa da geração de empregos formais e a maior recuperação de crédito. Já as despesas, informou, vêm sendo controladas com maior rigor no controle do pagamento de benefícios de auxílio-doença e como resultado do censo previdenciário.