As sucessivas crises enfrentadas pela saúde pública municipal em Bauru nos últimos anos também são acompanhadas pelo Ministério da Saúde (MS). Duas auditoras do órgão estão desde segunda-feira em Bauru acompanhando o serviço prestado pelos prontos-socorros, unidades básicas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Conforme a reportagem apurou, a fiscalização foi provocada por um relatório do Conselho Regional de Medicina (CRM), que apontava gargalos no atendimento prestado à população em Bauru. Ele teria sido elaborado em 2005, depois do governo Tuga Angerami fechar os prontos-socorros do Mary Dota e da Vila Ipiranga.
No entanto, segundo o secretário municipal de Saúde, Mário Ramos, as duas auditoras apenas dão continuidade ao trabalho já realizado no ano passado. Procuradas, informaram não ter autorização para conceder entrevista. Hoje, devem visitar unidades básicas de saúde. Segunda e terça-feira, concentraram atenção nos prontos-socorros e no Samu.
Pelo que a reportagem apurou com fontes locais, elas identificaram o que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) de Bauru já conhece de velha data: demora no atendimento e falta de médicos. Nos finais de semana, por exemplo, apenas dois pediatras permanecem de plantão no Pronto-Atendimento Infantil (PAI) para a demanda de pacientes de Bauru e região.
Um outro problema que teria sido verificado é o fato da cidade dispor apenas do pronto-socorro como porta de entrada para internação nos hospitais ligados à rede SUS, como os da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e o Hospital Estadual (HE). O ideal seria que as entidade também dispusessem de seus próprios PSs.
Quando não há vagas nos hospitais de Bauru e região, é o Pronto-Socorro Central que recebe o paciente. Problemas dessa natureza também devem ser fiscalizados pelo CRM. Por lei, o órgão tem como atribuição examinar a situação e cadastrar os serviços de saúde que tenham atividade médica, explica o conselheiro Carlos Alberto Monte Gobbo.
“É para assegurar o adequado exercício médico. O CRM não tem poder de coerção. No máximo, pode instalar uma sindicância contra o médico responsável”, explica.
Porém, quando o relatório é concluído e aprovado pela presidência do conselho em São Paulo, cópias dele são distribuídas para a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público e Departamento Regional de Saúde (DRS-6), por exemplo. Um desses órgãos deve ter acionado o MS.
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Avanços
As auditoras do Ministério da Saúde não registram apenas problemas. Segundo o secretário municipal de Saúde, Mário Ramos, a elas também foram apresentados os avanços obtidos nos últimos tempos. “Elas vieram no ano passado e agora verificaram que tem muita coisa em andamento”, reitera.
Ele cita, por exemplo, a quantidade de viaturas do Samu, que passou de quatro para sete e, até o final do mês, para oito. Também destaca a recomposição de recursos humanos, como a contratação de auxiliares de enfermagem (mais de 40) e enfermeiras (14).
“Ampliamos ainda o Programa Saúde da Família (PSF). Passamos de um para sete. Reformamos quatro unidades básicas e pactuamos com o Ministério Público (o tempo máximo de internação). Estamos correndo atrás dos gargalos”, diz. Ainda assim, para o conselheiro do CRM, Carlos Alberto Monte Gobbo, os avanços são apenas pontuais.