A atual política de assistência social praticada pelo governo federal, ancorada no Programa Bolsa Família, foi criticada ontem em Bauru pela deputada federal Luiza Erundina (PSB), convidada para fomentar o debate da reforma política no 1.º Encontro de Vereadores e Políticos da Diocese de Bauru.
Para Erundina, o País não tem políticas sociais, mas apenas política de assistência social, que não passa da proteção social. “O assistencialismo no Brasil sempre existiu e com uma marca muito forte na época do Getúlio (Vargas), mas o Brasil era um País agrário. Um País sem disputar com países em que o conhecimento, a tecnologia, ciência, o saber formal e a cultura não haviam atingido o estágio que estão hoje. Conseqüentemente, o social não pode mais ser entendido como sendo uma questão de mera subsistência”, contextualiza.
Ela não se opõe a que o Estado brasileiro garanta a subsistência básica ao cidadão. No entanto, o que tem ocorrido com o Bolsa Família, no entendimento de Erundina, é apenas a manutenção de uma política assistencialista com novo nome. Ela comenta que o atual programa juntou vários benefícios – gás, alimentação, remédio entre outros – e com uma ilusão perigosa.
“Transformou tudo em um cartão eletrônico e o indivíduo tem a sensação de que tem um cartão. Mas quanto vale esse cartão? E ele perde inclusive a sua dignidade”, avalia. “Gosto de uma frase do Luiz Gonzaga (músico): ‘não dê esmola, senão você humilha ou você vicia o cidadão’”, cita.
Entre as contradições geradas com o Bolsa Família, a deputada do PSB lembra o fato de produtores da agricultura familiar trocarem o campo pelas cidades para sobreviverem com o benefício, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), vinculado ao Ministério do Planejamento. Ela lembra que o Programa da Agricultura Familiar começou no governo de Fernando Henrique Cardoso e atua fortemente na produção de subsistência de pequenos produtores.
No seu entendimento, sua principal contribuição foi garantir ao produtor um excedente para suprir outras necessidades familiares, além de promover sua integração em comunidades e cooperativas.
“Com o Bolsa Família os trabalhadores do programa estão vindo para o centro de cidadezinhas e não querem saber mais de trabalhar na roça. Isso é um recuo. Há perspectiva para alguém com R$ 50,00 ou R$ 90,00”, ressalta.