Lençóis Paulista - A partir deste mês, os cerca de 1,3 mil servidores municipais de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) terão reajuste salarial de 5%. O índice é considerado insatisfatório pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade, que alega uma defasagem de 19,87% nos salários dos trabalhadores.
O projeto de reajuste do prefeito José Antônio Marise (PSDB) foi aprovado na semana passada pela Câmara Municipal. O índice contempla a inflação acumulada no período de maio de 2006 a fevereiro de 2007 medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 2,34%, mais aumento real de 2,66%.
Apesar do aumento real, segundo o presidente do sindicato dos servidores, Marcos Antônio Gabriel, o salário dos funcionários municipais estão defasados em 19,87%. Ele lamenta que a atual administração tenha acabado com o benefício que corrigia mensalmente o salário, conforme a inflação registrada a cada 30 dias.
“Nós tínhamos um aumento mensal, mas a prefeitura declarou que era inconstitucional, entrou na Justiça e tirou (o benefício). Mas outras prefeituras dão este tipo de aumento até hoje e não têm problema nenhum”, diz.
Segundo a assessoria de imprensa do Executivo, a prefeitura de Lençóis Paulista conta hoje com cerca de 1,3 mil servidores na ativa e a folha salarial gira em torno de R$ 1 milhão por mês. De acordo com Gabriel, atualmente o valor da cesta básica dos servidores gira em torno de R$ 35,00. “A cesta básica que nós temos é muito precária. Nós estávamos lutando pelo tíquete de pelo menos R$ 60,00. Em Macatuba é R$ 100,00”, compara sindicalista.
No entanto, o presidente do sindicato dos servidores disse não ter levado nenhuma proposta ao Executivo sobre índices de reajuste de salário. “Para este ano nós nem fizemos proposta porque já sabíamos que ele (o prefeito) ia dar a inflação e um pouquinho a mais de aumento real. Mas é um reajuste muito baixo”, critica.
Antecipada
Conforme informou a assessoria de imprensa da prefeitura, a data de revisão dos salários dos servidores era o mês de maio e foi antecipada, neste ano, para março. A medida visa evitar a coincidência com o período eleitoral nos anos de eleição. O reajuste vale para todos os funcionários da administração direta, ocupantes de cargos de confiança e das autarquias - como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) - e para os aposentados e pensionistas.
De acordo com Gabriel, o sindicato tem atualmente quase 200 associados e não conta, provisoriamente, com a contribuição sindical. Uma decisão da Justiça teria proibido o desconto do imposto sobre o salário dos servidores de Lençóis Paulista. “A contribuição sindical, que é o desconto de um dia sobre o salário do trabalhador, foi retirada e nós não recebemos mais esta contribuição. Nós ganhamos no Tribunal de Justiça de São Paulo e eles (da prefeitura) recorreram em Brasília. Quebraram a perna do sindicato. Fica difícil para nós porque o sindicato vive disso”, lamenta o sindicalista, que acredita em uma decisão favorável pela Justiça.