O repasse dos valores arrecadados com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu em Bauru no primeiro trimestre deste ano. Em comparação com o mesmo período de 2006, o município obteve volume financeiro 12% superior advindo desse tributo, equivalente ao acréscimo de R$ 1,6 milhão.
De acordo com os dados disponibilizados no site da Secretaria Estadual da Fazenda, entre janeiro e março Bauru recebeu R$ 15,4 milhões em repasse de ICMS. Nos três primeiros meses do ano passado, o valor foi de R$ 13,8 milhões.
Para Edmundo Albuquerque, secretário municipal de Finanças, o desempenho crescente do repasse do imposto nos últimos anos é resultado de três fatores principais. Em primeiro lugar ele destaca a baixa inflação, que tem variado entre 4% e 5%. Em seguida, aponta o aumento da atividade econômica registrado na cidade nos três primeiros meses deste ano. Para completar, o secretário ressalta a melhora de Bauru no índice de participação dos municípios na divisão da arrecadação total do tributo no Estado.
Albuquerque avalia que a melhora do município neste índice é devido, principalmente, ao programa de refinanciamento fiscal (Refis) oferecido em 2005, ao crescimento da arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e também do ICMS. “Procuramos diversas empresas para fazer a retenção de ISS do pequeno prestador de serviços. Provavelmente, em 2008 deveremos ter nosso índice melhorado novamente”, completa.
Economia aquecida
A alta da atividade econômica de Bauru, supõe o secretário de Finanças, pode estar atrelada ao aumento da comercialização de mercadorias no município e também à ampliação do parque industrial no ano de 2005. Ele lembra que o índice de participação dos municípios - que determina o quanto será repassado dos valores arrecadados com tributos estaduais - é calculado com base em dois anos anteriores. “Uma indústria que se instalar neste ano, vai refletir (no índice) somente em 2009”, informa.
Albuquerque não soube precisar quais segmentos da economia de Bauru mais contribuíram para ao aumento da arrecadação - e conseqüentemente do repasse - de ICMS, já que o imposto é pago ao Estado. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda, responsável por contabilizar esses dados, foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não retornou com a informação solicitada.
O secretário municipal de Finanças estima que a arrecadação de ICMS cresça cerca de 10% no total deste ano em comparação a 2006.
“Mas tudo dependerá da atividade econômica, do desempenho da economia até dezembro. Não depende só de nós (Bauru), mas do Estado todo”, ressalta.
____________________
Outros impostos
Os repasses do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para Bauru também se sobrepuseram nos primeiros dois meses deste ano em comparação ao volume recebido no mesmo período de 2006. É o que informa o site da Secretaria Estadual da Fazenda.
Entre janeiro e fevereiro deste ano o município recebeu cerca de R$ 16,6 milhões, enquanto nos mesmos meses de 2006 o repasse de IPVA foi de aproximadamente R$ 14 milhões. O aumento de um ano para outro foi de 18,5%, ou R$ 2,6 milhões.
A Prefeitura de Bauru também já contabiliza arrecadação parcial com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, foram arrecadados R$ 15,6 milhões com o tributo em fevereiro, quando venceu a primeira parcela do imposto. O volume arrecadado neste mês ainda não foi somado.
Neste ano, o valor total lançado entre as cobranças do IPTU totaliza R$ 45 milhões, mas a expectativa da prefeitura é de arrecadar cerca de R$ 35 milhões - já que o índice histórico de inadimplência ultrapassa 20%. Em relação a 2006 houve aumento de 3,02% nos valores do imposto. No ano passado, o município arrecadou R$ 28,8 milhões com o pagamento do IPTU.