Iacanga - Uma área de 4,1 hectares, ou seja, 41 mil metros quadrados foi desmatada ilegalmente no final do ano passado, em Iacanga (50 quilômetros de Bauru). A área atingida está dentro dos limites da antiga fazenda Agropecuária Caimã, hoje dividida em duas propriedades.
O desmatamento está sendo investigado pela Polícia Ambiental e pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN). Se for constatado crime ambiental, os responsáveis podem sofrer pena de reclusão de um a três anos e multa de cerca de R$ 1.500,00 por hectare, segundo o supervisor da equipe técnica do DEPRN, Milton Cáceres. Além da pena, os responsáveis podem ser condenados a recuperar a área degradada.
A pequena floresta que teve as árvores cortadas era parte um remanescente de Mata Atlântica que se estende até Reginópolis, formando um corredor de fauna. “Ali foi feito um bosqueamento, ou seja, as árvores de menor porte foram cortadas, juntamente com a vegetação rasteira”, explica o tenente da Polícia Ambiental Ernani Francisco dos Santos.
Por suas características, a área devastada poderia ser empregada no plantio de cana ou na criação de gado, informou a polícia. Segundo Cáceres, os atuais proprietários de parte da antiga Fazenda Agropecuária Caimã não solicitaram ao DEPRN qualquer autorização para a derrumada das árvores.
“Mesmo que o pedido fosse feito ao DEPRN, a área não poderia ser desmatada, pois se trata de um fragmento de Mata Atlântica, determinante para a manutenção de parte da flora e fauna dessa região”, esclarece Cáceres. Informação que está de acordo com a lei de preservação da Mata Atlântica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2006.
No local, as árvores acima de sete metros de altura foram preservadas, mas a derrubada da vegetação de menor porte prejudica a diversidade da flora, além de interromper a circulação de animais silvestres, em muitos casos ameaçados de extinção, como o tamanduá mirim, a jaguatirica e o macaco bugio.
Floresta
Os hectares desmatados eram de uma pequena floresta em estágio médio de regeneração. Isso quer dizer, explica Cáceres, que a área já foi desmatada no passado, mas que em cerca de 20 anos estaria atingindo seu clímax, se aproximando das características de uma floresta virgem.
Neste caso, supressão ou exploração da Mata Atlântica só é permitida para a execução de obras, atividades ou projetos de utilidade pública, pesquisa científica e práticas preservacionistas. Qualquer dessas situações, sob autorização do DEPRN ou judicial, estariam adequadas, segundo a lei de preservação da Mata Atlântica.
A denúncia do desmatamento ilegal foi feita pelo diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Iacanga, Sílvio Carlos Pereira dos Santos, que, por sua vez, recebeu informações sobre a derrubada ilegal de árvores por uma denúncia anônima no final do ano passado.
Segundo Santos, que foi à fazenda antes de fazer a denúncia, a área desmatada estava “cercada” por uma faixa de árvores, mantidas em pé no decorrer da estrada. “O cinturão de árvores tem aproximadamente 25 metros de largura e impede a visualização do desmatamento para quem passa pela estrada”, afirma Santos.
O caso está registrado na Polícia Ambiental de Bauru, que pediu um laudo para averiguação da gravidade da denúncia ao DEPRN. O órgão deve ter o resultado em mãos em 15 dias. A partir daí, se constatado crime ambiental, os proprietários da área respondem judicialmente por crime contra o meio ambiente. De acordo com o tenente, os donos da área desmatada alegaram que, por haver a reserva ambiental legal de 20% da propriedade (previsto por lei), o corte das árvores seria permitido.
O tenente Ernani esclarece que os responsáveis pelo corte das árvores, em grande parte das vezes, são condenados a recuperar a área degradada, mas o indiciamento por crime ambiental depende do entendimento da promotoria de Justiça. Os nomes dos donos de parte da antiga fazenda Agropecuária Caimã, onde está a área desmatada, não foram divulgados. Cáceres alegou que a informação das identidades poderia ser prejudicial nas investigações.
A reportagem esclarece que a denúncia de desmatamento nada tem a ver com o corte de 180 árvores isoladas, autorizado pelo DEPRN. Neste caso, as árvores pertencem à outra parte da antiga fazenda, agora dividida em duas propriedades.
As 180 árvores isoladas vão ser substituídas pela recuperação de uma nascente da fazenda, de acordo com um contrato firmado com o DEPRN. Além disso, a propriedade conserva um fragmento de Mata Atlântica e uma reserva de floresta averbada legalmente.
Mata Atlântica
A Mata Atlântica era a segunda maior floresta úmida do Brasil, ficando atrás apenas da Amazônica. Originalmente, a mata percorria quase todo o litoral brasileiro, indo do Piauí ao Rio Grande do Sul. Hoje, dos 1,3 milhões de quilômetros quadrados iniciais, restam apenas 52 mil quilômetros quadrados, ou seja, cerca de 5% da área original.
A maior área remanescente da Mata Atlântica se encontra no sudeste, segundo informações da Organização Não-Governamental S.O.S. Mata Atlântica. A floresta é o ecossistema mais rico em bio-diversidade do mundo. Porém, parte dessa riqueza vegetal e animal foi destruída antes de ser estudada pelo homem.