Jaú - Se a instalação de uma Comissão Processante (CP) já rende holofotes aos vereadores, a Câmara de Jaú conseguiu multiplicar o efeito “luzes” provocado pela suspensão da Comissão Processante do Plano Diretor, determinada pelo juiz José Carlos Zulian, da 5.ª Vara da Comarca de Jaú (47 quilômetros de Bauru). Desde a sessão da última segunda-feira, os vereadores da bancada de apoio ao prefeito João Sanzovo Neto (PSDB) e os parlamentares de oposição estão se digladiando em torno do assunto.
O vereador Carlos Alexandre Ramos (PT) acredita que, se a atual Processante for derrubada definitivamente, a oposição vai propor a instauração de outra Comissão por oito votos.
O líder do prefeito no Legislativo, vereador José Luiz Sette (PSDB), vê com desconfiança movimentação da bancada oposicionista.
“Principalmente os dois vereadores do PT (Ramos e Rafael Lunardelli Agostini) geralmente não aceitam a decisão do plenário. Não aceitaram a decisão do plenário no projeto (do Plano Diretor) e procuraram o Ministério Público Federal. Votaram contra a aprovação das contas do prefeito validadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, argumenta.
O vereador Rafael Lunardelli Agostini (PT), primeiro secretário da Mesa Diretora, diz ter ficado perplexo ao ter ouvido do vereador Tito Coló Neto (PSDB) que não cabe aos vereadores investigar denúncias contra o prefeito.
Neto afirma ainda que as investigações estão sob responsabilidade de juízes e promotores que recebem para apurar e seriam capazes, diferente dos parlamentares. “Cabe à Justiça resolver a questão”, argumenta.
Agostini rebate lembrando que é dever constitucional da Câmara investigar e fiscalizar as ações do Executivo. Para o vereador da bancada de oposição, seria na CP a oportunidade do prefeito explicar as razões da aprovação do Decreto Lei Municipal número 5.459, que isentou vários loteamentos de cumprir as exigências do Plano Diretor da cidade.
“O prefeito perde a oportunidade de esclarecer essas dúvidas. Até parece que ele está se escondendo. Esta Casa precisa dar uma resposta para a população. O prefeito deve esclarecer este escândalo na cidade”, critica.
“Se está tudo certo, por que então o prefeito não abre as portas do gabinete dele para que investiguem que não há nada de errado. Abra as portas da administração e deixe que a CP continue com a investigação”, desafia.
O vereador José Carlos Borgo (PMDB), da bancada de apoio a Sanzovo, é contra as investigações da Comissão por acreditar que se trata meramente de questão política. Ele argumenta que, das duas Comissões em que participou anteriormente, os motivos para se instaurar as investigações sempre tiveram cunho político.