Associados a fundos mútuos funerários que hoje têm descontos em consultas médicas perderão esse benefício. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) colocará efetivamente em prática uma resolução do órgão, em vigor desde agosto de 2006, proibindo a figuração de médicos em qualquer tipo de cartão de descontos. Profissionais que não respeitarem a exigência poderão ter o registro cassado, a partir do lançamento da próxima edição dos catálogos que listam os serviços conveniados aos fundos.
A decisão poderá gerar transtornos nas camadas da sociedade sem condições financeiras para contratar um plano de saúde e que se utilizam desses fundos para obter atendimento de saúde de melhor qualidade em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a preços menores em comparação a consultas particulares – os descontos giram em torno de 50% do valor normal.
Os usuários não aprovam a decisão do Cremesp. A aposentada Maria Pazeto de Souza, 55 anos, mesmo possuindo convênio médico, muitas vezes prefere recorrer aos descontos proporcionados pelos fundos funerários, que utiliza há mais de 20 anos.
“O meu plano (de saúde) não tem cobertura total, pago um percentual das consultas e exames. Preciso dele porque meu marido teve problemas mais sérios de saúde e faz tratamento de coração. Mas dependendo da condição nos próximos meses, estudávamos cancelar o plano e utilizar apenas médicos conveniados com a funerária”, revela.
Ela acredita que a opção pelo fundo mútuo seria economicamente vantajoso para as famílias. “Pago em média R$ 255,00 mensais de plano de saúde. Com o fundo, se na família não existe nenhuma pessoa com problemas graves de saúde, você gasta apenas quando precisar de uma consulta”, explica. “Acho que estão fazendo isso porque o campo de abrangência dos planos de saúde está diminuindo”, opina.
Maria Célia dos Santos, 46 anos, não tem plano de saúde e freqüentemente passa por consultas particulares utilizando o benefício de desconto proporcionado pelo convênio que tem com uma funerária da cidade. “Isso irá me prejudicar porque não tenho condição de pagar convênio médico”, revela.
Ela se utiliza do benefício apenas em situações de emergência e acredita que a nova regra irá causar problemas para as empresas funerárias. “Acredito que boa parte das pessoas que paga (os fundos) vai cancelar os contratos”, diz. “É uma pena porque vai prejudicar as classes mais baixas”, completa.
Ética ferida
Segundo o conselheiro do Cremesp em Bauru, médico Carlos Alberto Monte Gobbo, a vinculação de serviços médicos a esses tipos de fundos mútuos fere preceitos éticos do profissional da área, configurando concorrência desleal.
“Não se trata de dizer se o convênio é bom ou não. O médico associado a esses cartões de desconto pratica valor de subconsulta para angariar uma clientela que não teria espontaneamente. Esse tipo de relação com uma entidade comercial, que visa se aproveitar da situação para melhorar a venda de seus produtos, é vedada aos profissionais. Enquanto isso vigorar no conselho, vamos combater”, afirma.
O Cremesp estima que, grosso modo, existam 150 médicos de Bauru figurando em catálogos de descontos. “Convidamos, por meio de carta, esses profissionais para uma conversa inicial antes de abrirmos processos administrativos. Cerca de 15% compareceram. Orientamos a retirada do nome e o cancelamento do contrato (com as funerárias). Aquele que não cumprir poderá sofrer cinco penas possíveis dentro do processo, desde advertência até a cassação do exercício profissional, gradativamente”, explica.