As cerca de 15 mil pessoas que aguardam uma chance de serem consultadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Bauru serão atendidas até o final de novembro. O prazo constará no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público (MP), que deve ser assinado em no máximo duas semanas. Ontem, após mais de um ano de discussões, o conteúdo do documento foi praticamente definido.
“Estamos a centímetros da assinatura. Falta elaborar a minuta, que vai ser encaminhada ao departamento jurídico de cada setor e, depois, assinado”, explica o promotor de Justiça de Defesa da Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene.
Na 11.ª reunião realizada ontem para resolver os gargalos da saúde pública municipal também ficaram definidas as datas dos mutirões de cardiologia que, conforme o JC publicou, iniciam a “batalha” contra as filas. No dia 14 de abril serão atendidos 250 pacientes.
Eles serão divididos entre o Hospital Estadual (HE) e a Associação Hospitalar de Bauru (AHB), mantenedora do Hospital de Base, Maternidade Santa Isabel e Hospital Manoel de Abreu. As duas instituições também dividem o atendimento no próximo dia 28, quando mais 177 pacientes com problemas coronários serão assistidos.
A esperança é que a maioria das pessoas, cujos nomes estão na lista, compareça. Segundo o superintendente da AHB, Reinaldo Rocha, 50% dos pacientes faltaram ao mutirão de catarata, hérnia e varizes, por exemplo. A informação foi reiterada pelo diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS-6), Carlos Macharelli.
Prazo
Já as consultas de todas as outras especialidades estão programadas para começar a partir do dia 1 de maio. Conforme o TAC a ser assinado, devem ser concluídas até dia 30 de novembro. Como os procedimentos decorrentes do atendimento médico são variáveis conforme o paciente, não foram estabelecidos prazos para serem executados.
No entanto, serão fiscalizados tanto pelo Ministério Público quanto pelo Conselho Municipal de Saúde. Também serão monitorados os leitos ofertados pelos hospitais de referência. O controle, feito pelo DRS-6, também será encaminhado ao MP.
Foi ratificado ainda o pacto que estabelece prazo máximo de 48 horas para a internação de pacientes que chegam nas unidades de urgência e emergência no município. Ao todo, 90% deles são atendidos no prazo.
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Ambulância social
Durante a reunião realizada ontem no Ministério Público (MP), o secretário municipal de Saúde, Mário Ramos, assumiu o compromisso de adquirir mais uma Kombi para o transporte especial de pacientes. Estão incluídos neste caso, por exemplo, os que são submetidos a hemodiálise.
Ramos anunciou ainda que o novo veículo integrará uma frota de quatro outras “ambulâncias brancas”, utilizadas para tal finalidade. Duas delas, atualmente, estão em manutenção. A partir de abril, todas serão controladas pelo departamento de serviço social, que agendará os atendimentos.
Já o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá apenas a atribuição de organizar o atendimento de urgência e emergência. Continuará sendo acionado pelo número 192. Já a central de atendimento para transporte especial contará com uma central própria, com direito a um número 0800 a ser divulgado posteriormente.