A partir desta segunda-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender 73 benefícios de aposentadoria e pensão entre os 55 municípios atendidos pela gerência regional do órgão. Desse total, 20 são da agência Bauru, que engloba Arealva, Agudos, Piratininga, Pederneiras, Duartina, Cabrália Paulista, Lucianópolis, Avaí, Tibiriçá e Bauru. O cancelamento dos benefícios faz parte dos procedimentos do censo da Previdência, que começou a ser realizado em outubro de 2005 em todo País.
De acordo com a chefe do setor de benefícios do INSS em Bauru, Fátima Tavares de Oliveira Prado, os benefícios que serão suspensos a partir do dia 2 de abril referem-se a casos de pessoas que responderam ao censo por meio de procuradores, curadores ou tutores, mas não foram encontradas pelos agentes do instituto nos endereços citados. Em todo País serão bloqueados 31.047 benefícios.
“Quando o segurado possui alguma deficiência física, é muito idoso ou não tem condições de se locomover até o banco para responder ao censo, o procedimento pode ser feito através de um procurador. Nestes casos, essa pessoa levou os documentos do segurado até o banco onde ele recebe seu benefício e forneceu o endereço. Depois disso, automaticamente o INSS envia um funcionário até o endereço citado para confirmar as informações fornecidas pelo procurador”, explica Fátima.
Segundo ela, a visita do funcionário da Previdência serve tanto para comprovar que o segurado está vivo quanto para checar a veracidade dos dados fornecidos por seu procurador. O objetivo do censo é justamente atualizar informações antigas que estão desatualizadas no cadastro do INSS para evitar falhas ou, até mesmo, fraudes no pagamento de benefícios.
“Entre esses casos em que o procurador apresentou os dados no banco, existem situações como a de beneficiários que faleceram após responder ao censo, outros mudaram de endereço e não informaram o INSS, mas também podem existir casos de fraude. Por isso, esses benefícios estão sendo suspensos até que a pessoa realmente comprove que está viva e que a sua situação está regular perante o INSS”, diz a chefe do setor de benefícios.
Corte
De acordo com Fátima, a partir do cancelamento dos benefícios esses segurados terão prazo de três meses para comparecer diretamente na agência do INSS com seus documentos, ou informar o endereço correto para que um funcionário possa fazer a visita no local. Se após esse período nenhuma dessas duas opções for atendida, o benefício de aposentadoria ou pensão será definitivamente cortado.
“No caso da pessoa ter mudado de endereço, seu benefício só será reativado após todos os documentos serem conferidos ou que for comprovado por algum funcionário (do INSS) que o beneficiário está vivo. A partir do momento em que a pessoa comprovar isso, o benefício será reativado dentro de até 72 horas. Quem mudou de cidade ou Estado, deve procurar a agência da Previdência mais próxima de sua atual residência para informar seus dados e voltar a receber o benefício”, destaca Fátima.