Santos - A Justiça de Santos, no litoral (85 quilômetros a sudeste de São Paulo), condenou o Estado a pagar R$ 40 mil de indenização a Jean Charles Pereira Nunes, 34 anos. Ele ficou 13 dias preso acusado de ter provocado a morte de uma pessoa que, na realidade, morreu em razão de uma úlcera.
O caso ocorreu em maio de 2006, depois de Nunes ter se desentendido com a mulher e ter decidido dormir em um centro de atendimento à população de rua da cidade. No local, Nunes discutiu com José Antonio Spinelli por causa de um cobertor e após o fim da briga foi dormir.
No dia seguinte, Spinelli foi achado morto no abrigo. Nunes foi preso em flagrante, acusado de lesão corporal seguida de morte. Ele ficou 13 dias preso durante o período de atentados da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em 2006.