Brasília - A oposição promete dificultar no Congresso a aprovação das medidas provisórias do governo que criam as Secretarias de Comunicação Social e de Portos - ambas com status de ministério. O argumento dos oposicionistas é que o governo vai criar mais duas pastas apenas para acomodar aliados no primeiro escalão - e não por necessidade da administração pública. “Não tem cabimento criar cargos para ter maioria no Congresso. Qual é a finalidade dessas novas secretarias? Certamente não é de ter mais eficácia, mas apenas ter votos no Congresso”, disse o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC).
O líder afirmou que a oposição não vai dificultar a votação das MPs apenas para atingir o governo, mas porque considera que elas são “mais uma demonstração da relação promíscua entre o Executivo e o Legislativo”. Coruja avisou que a tendência é que a oposição vote contra as duas medidas.
A MP que cria a Secretaria de Comunicação Social do governo foi editada ontem pelo presidente Lula. O titular da pasta, o jornalista Franklin Martins, terá status de ministro. Até terça-feira, o presidente deve editar a MP que cria a Secretaria de Portos - que terá no comando o ex-ministro da Integração Nacional Pedro Britto. A Secretaria de Portos será criada para manter o espaço do PSB no governo. O partido perdeu a pasta de Integração Nacional para o PMDB e cobrou uma compensação pela mudança.
O líder da minoria na Câmara, deputado Julio Redecker (PSDB-RS), disse que o governo federal já tem ministérios demais. “O governo já tem um número muito grande de ministérios, está no caminho inverso da tendência mundial de enxugar a máquina pública. Para atender às demandas da base, faz concessões.” O tucano considerou desnecessária a desvinculação da área de portos do Ministério dos Transportes.
O líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), rebateu as acusações e minimizou a ameaça da oposição de votar contra as MPs. “O governo tem maioria e precisa contar com essa maioria para aprovar as matérias de seu interesse.”