Brasília - O salário mínimo subirá a partir de domingo de R$ 350,00 para R$ 380,00, segundo medida provisória (MP) assinada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O reajuste de 8,6% deve equivaler a ganho de 5,2% acima da inflação medida pelo INPC, considerando as expectativas de mercado para a variação dos preços em março. Com o aumento, o poder aquisitivo do salário mínimo acumula alta de 31,6% no governo petista. Lula havia prometido ganho de 100% no primeiro mandato. Como no ano passado, o novo mínimo teve de ser fixado por MP - que entra em vigor imediatamente - porque o Congresso não conseguiu aprovar a tempo um projeto de lei nesse sentido.
O projeto deste ano, que teve de ser desmembrado, é mais ambicioso: estabelece regras para o reajuste do salário mínimo até 2011. Segundo o texto, a partir de 2008 o mínimo terá reajuste real equivalente ao do crescimento da economia de dois anos antes. A cada ano, a data de reajuste será antecipada em um mês, até ser fixada em 1 de janeiro.
O projeto foi incluído no pacote oficial de estímulo ao crescimento econômico porque, na argumentação do governo, dá previsibilidade às contas públicas, em especial às da Previdência. Lula, porém, não tem se limitado aos índices de reajuste do mínimo previstos na legislação. Se aplicar a regra do projeto, o mínimo terá ganho real de 3,7% em 2008 - será o menor em quatro anos.