A instalação de penitenciárias masculinas em toda a região de Bauru gerou uma situação inusitada. As cadeias femininas estão superlotadas. O fato é causado pelo crescente número de mulheres que transportam e tentam introduzir drogas nos presídios e são presas em flagrante por tráfico. No total, existem 241 vagas no sistema carcerário feminino na região, mas são 457 mulheres encarceradas.
Só para se ter uma idéia, há 10 anos a Delegacia Seccional de Bauru contava com apenas a cadeia feminina de Cabrália Paulista para atender as 18 cidades. Hoje, são três cadeias para o mesmo número de municípios.
Na área do Departamento de Polícia Judiciária (Deinter-4) são nove cadeias destinadas ao sexo feminino. Todas elas estão com população carcerária acima de sua capacidade. Em algumas, como na de Lutécia, na região de Assis, o número de presas está 246,6% acima. Tem capacidade para 30 e está com 74.
Na cadeia de Pirajuí, com capacidade para 36, a população do cárcere é mais que o dobro, está com 73, assim como em Vera Cruz (região de Marília), que tem capacidade para 30 e tem 64.
Nas nove cadeias femininas, existem 241 vagas, mas a população carcerária é de 457 mulheres, ou seja, 189,6% acima. A falta de vagas nos presídios estaduais femininos é apontada como uma das razões das superlotações das cadeias, segundo o coordenador de assuntos prisionais do Deinter-4, delegado Antonio Luis Sampaio de Almeida Prado.
“A Secretaria de Administração Penitenciária disponibiliza de 20 a 30 vagas semanais nos presídios masculinos. Porém, não dispõe de vagas para as penitenciárias femininas. Só existem vagas para as presas que podem ser beneficiadas com o regime semi-aberto.”
Como na região a maioria das presas são flagradas por tráfico de drogas, elas não contam com o benefício de semi-aberto e portanto aguardam vagas nos presídios fechados.
De acordo com o delegado, mais de 50% das prisões femininas são por tráfico. “Elas chegam da Capital e de outras cidades para visitar seus companheiros e trazem drogas para eles. Muitas vezes são presas transportando. Outras tentam introduzir a droga nos presídios.”
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Cadeia de Botucatu
A superlotação das cadeias, tanto as femininas quanto as masculinas, é uma temeridade. A Cadeia Pública masculina de Botucatu (100 quilômetros de Bauru), por exemplo, tem capacidade para 60 e está com 197 presos, população acima do dobro. Com 10 celas, a cadeia passa por revistas diárias para evitar tentativa de fuga ou movimento dos presos.
O diretor da cadeia, Marcelo Lanhoso de Lima, diz que a população carcerária já esteve pior. “Chegamos a ter 220 presos. Estávamos com uma cela reservada para menores. Hoje, não recolhemos mais esses infratores.”
Por conta do excesso, o diretor adotou um esquema de segurança diário. “Tem bate grade, para verificar se há alguma delas sendo serrada, duas vezes por dia. Uma vez por semana colocamos todos os presos no pátio e batemos grade, paredes, teto, etc.”