Com certeza, todos vimos o caos da violência urbana no Brasil. Eu e minha família sentávamos à noite para assistir um noticiário e era raríssimo não ter uma manchete assim: “Jovens morrem em tiroteio com traficantes” ou mesmo, “Menores deixam vítimas e fogem após tiroteio”. É triste, hoje, ver meu país nessa situação e pensar que não posso fazer nada sozinho. E o pior, ainda, é que são jovens menores de 18 anos como eu. Será que a maioridade penal reduzida seria a solução?
Boa parte dos políticos discute violência como se estivesse discutindo futebol, sempre de olhos nos aplausos fáceis. Baixar a maioridade penal e aumentar as penas, logo baixará a violência. Tudo isso é mais fácil do que apresentar propostas para melhoria de governo e projetos sociais. Na situação que se encontra nosso país, eu penso que a redução da maioridade penal está longe de acontecer. Certo que se um jovem de 16 anos está pronto para votar ele pode, também, assumir seus atos como cidadão brasileiro. Porém, o caos está feito.
Hoje, no Brasil, os presos são de aproximadamente 213 mil e há somente 136 mil vagas. 73,8 % das infrações cometidas por jovens atentam contra o patrimônio e dessas, 50% são furtos; 8,5% das infrações atentam contra a vida, de acordo com o Ministério da Justiça. Com certeza, a população dos presos aumentaria cada vez mais e o governo não daria condições suficientes para que isso ocorresse.
A morte do menino João Hélio trouxe a sensação, para muitos, provavelmente a maioria, de que reduzindo a maioridade penal ou aumentando as penas a população estaria mais segura. Será? De acordo com as estatísticas oficiais, oscila entre1% e 3%, no Estado de São Paulo, o número de assassinatos cometidos por menores de 18 anos, parte deles motivados por guerra de quadrilhas e tráfico de drogas; essas porcentagens não diferem substancialmente no país. Houve, também, a queda de 1999 até o ano passado nos índices de criminalidade em São Paulo. Sem diminuir a maioridade penal isso ocorre e está ocorrendo e não vai ser colocando adolescentes numa jaula com adultos que iremos proteger a sociedade.
Exemplos bem sucedidos como em São Paulo e Porto Alegre na recuperação de infratores, construção de bairros educativos em Nova Iguaçu e Belo Horizonte que envolveu políticas sociais, as escolas de tempo integral em Pernambuco, o AfroReggae, no Rio, e muitos outros são a melhor forma do país crescer e os jovens tomarem seus devidos lugares. O Brasil não se arrependerá!
Vinícius Clementino Falcão - estudante - RG 47.706.565-X