Balbinos - Durou uma semana o afastamento judicial de Ed Carlos Marin (PSDB) da Prefeitura de Balbinos (73 quilômetros de Bauru). A partir de hoje, ele retorna ao cargo por decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
Na segunda-feira passada, a Justiça da Comarca de Pirajuí havia concedido liminar à ação civil pública do Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo definindo o afastamento de Marin.
A base para o afastamento acatou a tese de que, na condição de prefeito, Marin poderia obstruir a instrução de um processo em que é investigado por possível fraude em concurso público.
No entanto, para o desembargador Francisco Vicente Rossi, do TJ, o afastamento do prefeito seria uma medida drástica, pois haveria necessidade de prova contundente.
Com esse entendimento, Rossi concedeu ontem liminar a um agravo de instrumento protocolado na semana passada pelo advogado Heraldo Bromati, que defende Marin.
O prefeito diz que jamais coagiu ninguém. “Estou há seis anos como prefeito e nunca tive um BO, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Militar. Eu não sei até agora quem estou coagindo. Não me deram direito de falar”, defendeu-se o prefeito na semana passada.
Conforme apurou o JC, o MP em Pirajuí ainda não havia sido informado ontem da decisão do Tribunal favorável ao retorno do prefeito.
O testemunho ao MP de João Batista Loureço e José Aparecido Pacheco, presidente da Câmara de Balbinos e adversário político do prefeito, baseou a ação que pediu o afastamento de Marin do cargo enquanto o processo tramita na Comarca de Pirajuí.
A alegação das testemunhas seria de que o prefeito teria feito ameaças. Com os relatos estaria configurada a possibilidade de obstrução ao andamento processual.
“Se mantido o status do prefeito Ed Carlos Marin, poderá ele promover a alteração de documentos e ou intimidar testemunhas. Atentando inclusive contra a administração da Justiça e instituição do MP conforme relatou as testemunhas (Pacheco e Loureço). Causando assim perigo de dano à instrução do proceso”, sentenciou a juíza substituta Juliana França Basseto, da 2ª Vara de Pirajuí, na segunda-feira passada.
Com o afastamento, a Prefeitura de Balbinos ficou nas mãos, desde segunda-feira passada, do vice-prefeito Mário Sardelari Júnior (PSDB).
Um concurso público da prefeitura aprovou 21 candidatos em 2003. O vereador Paulo Sérgio Guandalim, oposição a Marin, entendeu que poderia ter ocorrido irregularidade na publicação do edital do concurso.
O parlamentar apresentou uma denúncia ao MP que promoveu uma ação civil pública em 2005. Desde então, tramita na Comarca de Pirajuí o processo em que Marin figura com um dos réus. Ed Carlos Marin foi eleito em 2000 e reeleito em 2004.