Em uma conta corrente comum, as taxas cobradas com maior freqüência se referem à manutenção da própria conta, emissão e devolução de cheques, emissão de extratos via correio ou através de terminal de auto-atendimento. No caso dos cheques, os bancos cobram taxas mais elevadas quanto menor for o seu valor.
Qualquer cobrança só pode ser feita se o correntista utilizou ou serviço ou fez um contrato com o banco que autorizasse a cobrança. Mesmo com muitos erros e descontos indevidos, parte da culpa é do consumidor, que não se informa sobre o serviço que contratou junto ao banco.
Para evitar dores de cabeça, Amauri Roma, coordenador do Procon em Bauru, aconselha que o futuro cliente pesquise antes de abrir uma conta. “É possível ver quem oferece as menores taxas e os melhores planos de conta”, diz. As tabelas podem ser encontradas nas agências, nos sites dos bancos e no site do Procon (www.procon.sp.gov.br), com atualizações mês a mês.
Se mesmo com a pesquisa as cobranças aparecerem, tente conversar com o gerente de seu banco e esclarecer se a taxa devia ou não constar no extrato. Se a cobrança for indevida, peça a devolução da quantia.
Caso não haja acordo com o banco, o usuário pode procurar o Procon, que registra a queixa e pede a restituição do valor cobrado a mais. Se as quantias forem altas, é possível pedir o recálculo dos débitos por meio de ação judicial contra o banco.