Brasília - O ministro Guido Mantega (Fazenda) descartou ontem acabar com a desvinculação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) feita por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). “Não tem nada disso (fim da desvinculação). A DRU deve permanecer do jeito que está”, disse.
A proposta de acabar com a desvinculação foi feita anteontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Segundo ele, entre R$ 4 e R$ 5 bilhões são retirados por ano do FAT por meio da DRU - mecanismo pelo qual o governo pode desvincular 20% dos recursos orçamentários que têm um determinado uso e dar a eles uma nova destinação.
A DRU vigora até o final do ano, mas a equipe econômica prepara um projeto que será enviado ao Congresso Nacional para prorrogá-la até 2011. Mantega admitiu, no entanto, discutir a desoneração da folha de pagamento para os setores de mão-de-obra intensiva. Os dois ministros irão se encontrar para verificar a viabilidade da proposta. “Essa desoneração da folha de pagamento para o setor intensivo de mão-de-obra está sendo estudada. Nós queremos saber a repercussão. O que aconteceria com os setores a serem onerados e se vamos onerar o faturamento ou não”, afirmou.
Os técnicos do Ministério do Trabalho irão fazer um estudo nessa área para ver o impacto da redução de carga tributária sobre os setores que empregam mais.