Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem aos índios que integram a Comissão Nacional de Política Indigenista que eles não devem apenas “bater palmas para o governo”, mas cobrar ações práticas para as comunidades indígenas. “Sabemos que temos condições de resolver a maior parte dos problemas para finalmente os índios conquistarem a sua soberania”, disse o presidente.
Ao receber representantes da comissão no Planalto, Lula admitiu que vai aproveitar seu segundo mandato para realizar ações que não conseguiu fazer nos primeiros quatro anos de governo. “Por mais que tenhamos feito, ainda não fizemos grande parte das coisas que temos que fazer”, reconheceu Lula.
Neste Dia do Índio, o presidente foi saudado por representantes de diversas comunidades indígenas que aproveitaram a visita no Palácio do Planalto para reivindicar melhores condições aos índios. Lula disseque vai trabalhar para que os povos indígenas sejam tratados com “respeito e dignidade”. O presidente admitiu que as comunidades indígenas brasileiras enfrentam uma série de problemas, especialmente na área médico-sanitária. A Comissão Indigenista foi empossada em cerimônia realizada nesta manhã no Ministério da Justiça.
Reconhecimento
O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou ontem portarias reconhecendo sete territórios como indígenas, para etnias localizadas em quatro estados brasileiros. Com a medida, tornam-se legalmente terras indígenas as seguintes áreas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça’I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.
Segundo o ministro, a demarcação e a entrega dos territórios trará conseqüências materiais e simbólicas para as comunidades indígenas. “São questões que estavam travadas dentro do governo, algumas delas há muito tempo e que agora são questões resolvidas, o que demonstra o tipo de relação que nós queremos ter com as comunidades indígenas”.
O coordenador-geral do Acampamento Terra Livre, Ramao Terena, disse esperar do governo a sensibilidade para que não haja retrocesso na demarcação de terras indígenas. “Se não fosse a pressão do movimento indígena, acredito que nada disso estaria acontecendo neste 19 de abril’’. Desde a última segunda-feira, mais de 1,2 mil índios de 89 etnias diferentes permanecem na capital federal.
O grupo, que passou a semana acampado no gramado da Esplanada dos Ministérios, deveria ir embora ontem. Para o novo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, a homologação das terras é uma conquista dos índios, que por muitos anos foram excluídos dos seus direitos. “Na verdade, este é um momento em que o governo dá mais um passo no reconhecimento desses direitos. Nesse sentido, acho que é uma grande conquista no Dia do Índio”.
Na mesma cerimônia, o ministro Tarso Genro criou a Comissão Nacional de Política Indigenista. A nova comissão será composta por 20 integrantes indicados pelas próprias lideranças indígenas e mais quatro representantes da sociedade civil. O ministro disse que o governo continuará trabalhando para demarcar outros territórios indígenas no País. Estiveram presentes no evento diversas lideranças e representantes indígenas do País.