Em março, 359 imóveis de Bauru, entre casas e estabelecimentos empresariais, tiveram o abastecimento de água cortado por falta de pagamento do serviço. A projeção é de que 18 desligamentos sejam efetuados por dia (o cálculo é feito com base apenas nos dias úteis, quando os cortes são realizados).
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) aponta que a inadimplência gerou, só no mês passado, déficit de R$ 48.857,66 à receita da autarquia.
Segundo Fábio Constantino, diretor do serviço de controle de medição e hidrometria agregada do DAE, alguns investimentos deixaram de ser feitos no departamento por conta desse saldo devedor.
“Como a instituição deixa de arrecadar, ela também perde a capacidade de investimentos. Deixamos de comprar equipamentos, viaturas, máquinas, além de comprometer o tratamento da rede de esgoto”, destaca Constantino.
Ainda de acordo com ele, a média mensal de cortes de abastecimento é de mais de 300 casos. As perdas de arrecadação equivalem a mais de R$ 40 mil.
Na avaliação do diretor, o número de interrupções do serviço em Bauru é alto. “Faço essa análise porque as perdas financeiras decorrentes dessa inadimplência são bastante significativas”, completa.
Hoje, conforme o DAE, o maior índice de inadimplência registrado em Bauru concentra-se nos bairros Jardim Redentor, Jardim Carolina, Geisel e Otávio Rasi. Em toda a cidade, a autarquia possui cerca de 120 mil ligações de água.
Para Constantino, os contribuintes que deixam de pagar o serviço enfrentam problemas financeiros. Ele não acredita que o pagamento não seja efetuado por irresponsabilidade ou má-fé do proprietário do imóvel. É o caso de uma moradora do Jardim Bela Vista, cuja identidade preferiu preservar. Até o começo deste mês, ela estava com três meses da tarifa atrasados por falta de dinheiro.
“Tinha outras contas para acertar e acabei deixando a água. Mas consegui acertá-las antes que o DAE viesse cortar o abastecimento”, comentou, aliviada, a moradora.
De acordo com Cons-tantino, é comum os moradores que têm a água cortada regularizarem as dívidas com o DAE em até dois dias após o corte. No entanto, esse contribuinte volta a atrasar a tarifa e, muitas vezes, a ficar sem o abastecimento novamente.
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Tolerância de três meses
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru tolera até três meses de inadimplência dos contribuintes. De acordo com a assessoria de comunicação da autarquia, a instituição respeita a nova lei federal de saneamento (11.445/2007), que estabelece a suspensão do serviço 30 dias após o aviso documentado ao usuário.
“Antes da vigência da nova lei, o prazo para supressão do fornecimento, por débitos a partir da terceira conta de água em atraso, era de 15 dias após o aviso prévio. Atualmente, a partir da segunda conta em débito, o usuário é comunicado que tem 30 dias para pagar pelas faturas atrasadas antes das ações de corte”, informa a assessoria.
Segundo Fábio Constantino, diretor do serviço de controle de medição e hidrometria agregada do DAE, quando essa notificação é feita, pelo menos 50% dos inadimplentes regularizam a situação para evitar a interrupção do abastecimento.