Brasília - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que vai cumprir os prazos regimentais da Casa Legislativa para instalar a CPI do Apagão Aéreo se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir nesta semana que a comissão deva ser criada. O Supremo julga na amanhã o mandado de segurança ajuizado pela oposição que pede a criação da comissão.
Chinaglia afirmou que não há mais clima para postergar a instalação da CPI uma vez que governo e oposição discutem há quase dois meses a sua criação. “Tudo o que podia ser feito de disputa política de ambos os lados, base do governo e oposição, já foi feito. Então, se o Supremo decidir, vai ser instalada no prazo adequado”, disse.
Pelo regimento da Câmara, Chinaglia deve fazer a leitura do requerimento que cria a CPI no plenário da Casa. Em seguida, é aberto prazo para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão. Depois de escolhidos os deputados que vão participar das investigações, a comissão será efetivamente instalada. “Eu vou cumprir os prazos regimentais. Significa que os líderes terão prazo para indicar os seus componentes, e eu creio que o farão”, afirmou. Se os líderes não indicarem os integrantes da CPI, a prerrogativa será do próprio presidente da Câmara.
Impasse
O impasse sobre a instalação da CPI na Câmara teve início em março, quando os deputados aprovaram recurso do PT que impediu a criação da CPI na Casa. Os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) protocolaram no STF mandado de segurança contra o arquivamento do pedido de CPI. No fim de março, o ministro Celso de Mello, relator do processo, determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI. No entanto, ele não determinou a instalação da comissão e disse que essa decisão caberia ao plenário do STF.
O plenário do Supremo vai julgar o mandado de segurança na próxima quarta-feira. Na semana passada, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, emitiu parecer favorável à criação da CPI do Apagão Aéreo. O parecer já foi enviado para o STF e vai auxiliar os ministros no julgamento no mandado de segurança.
Além dos deputados, os senadores da oposição também defendem a investigação da crise do setor aéreo no Senado. Na semana passada, a oposição entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o pedido de instalação da CPI do Apagão Aéreo. O pedido reúne 34 assinaturas -sete a mais do que as 27 necessárias para o requerimento.
Senado
A base aliada do governo trabalha nos bastidores para retardar a instalação da CPI do Apagão Aéreo no Senado. O objetivo é esperar pelo julgamento do STF , que decide se a comissão deve ser criada na Câmara. Os governistas vão pressionar os líderes de partidos de oposição amanhã em busca de acordo - com o argumento de que a dupla investigação sobre a crise aérea vai retardar os trabalhos do Congresso.
"Se não houver acordo por parte da oposição, instalaremos (a CPI no Senado). Mas queremos buscar consenso, que a oposição entendesse que essa duplicidade não é boa, pode até estremecer a relação das Casas", disse o senador Sibá Machado (PT-AC).