A carência operacional e de mão-de-obra para atender com fôlego demandas de serviços e instalações levou o governo Tuga Angerami a se valer da iniciativa privada para tentar recuperar o tempo e minimizar as reclamações em algumas áreas. É o caso da instalação de canaletas em ruas que enfrentam problemas de escoamento, da antiga idéia do asfalto comunitário nos bairros e até do serviço funerário.
Com exceção do setor de coleta de lixo, onde a administração municipal desistiu de terceirizar o serviço após reação popular e, depois de tentar novamente licitar o trabalho, voltou a mantê-lo em mãos públicas através do anúncio de compra de caminhões, neste mês, várias outras demandas estão sendo encaminhadas para a iniciativa privada.
Ontem, conforme divulgou o JC, o governo municipal anunciou a instalação, nos próximos três meses, de 45 canaletas em esquinas de bairros. A licitação custará R$ 133 mil de despesas à prefeitura. Apesar da reclamação de moradores em diferentes bairros cobrando as canaletas, a Secretaria Municipal de Obras demorou em optar pela terceirização, que já estava concebida desde o ano passado.
Sem mão-de-obra e maquinário para atender aos pedidos em várias frentes, a área de Obras também não reúne condições de realizar recape e pavimentação em ruas de terra. Apesar disso, a alternativa do programa de asfalto comunitário emperrou por dificuldades na adesão mínima de moradores de uma mesma rua para o serviço, entre outros fatores. Não fosse isso, decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando restrição à competição de empreiteiras neste serviço – com base no modelo concebido pelo governo anterior – levaram a atual gestão a desistir de utilizar a lei atual.
Segundo o prefeito Tuga Angerami, a legislação terá de ser novamente modificada. Os objetivos de novo projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal de Bauru serão o de evitar problemas na divisão de tarefas do setor público com o privado nos “pedaços” de rua em que o munícipe não aderir ao programa e o de reservar um volume de serviços para atender a esta demanda.
Com isso, Angerami conta que a prefeitura vai licitar uma quantidade de obras em pavimentação como “estoque” para atender ao programa comunitário exatamente nas quadras onde a adesão não atingir a todos. Mas a principal diferença em relação ao modelo atual é que a prefeitura desiste de enviar equipes às ruas para pavimentar os “pedaços” não contratados pelas empreiteiras direto com os moradores.
Atividades meio
A prefeitura ainda se prepara para retirar a estrutura pública do serviço de funerais. Atualmente, os velórios e o atendimento de caixões são feitos pelo programa assistencial gerido pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb). A Emdurb cobra da prefeitura R$ 1.345,11 por cada funeral assistencial.
Agora, a transferência do serviço vai se dar por permissão. As empresas que atuam no mercado de funerárias vão disputar a exploração das instalações municipais no setor (velórios) e cada serviço assistencial será pago para quem prestar o serviço, conforme o estabelecido na licitação. A proposta está sendo preparada pela assessoria de Gabinete do prefeito, através de Célio Bucceroni (leia abaixo).
Como concepção, a decisão de terceirizar serviços está amarrada na diretriz do prefeito – definida no início do mandato – de retirar o Poder Público de atividades meio e de mantê-lo nas essenciais. Mas a diretriz, até agora, foi aplicada com abrangência no setor de alimentação dos servidores.
Nesta área, a cozinha industrial foi fechada e a alimentação dos funcionários passou a ser oferecida por tíquete alimentação. A prefeitura chegou a fazer estudo para a mesma finalidade na área de merenda escolar. Mas ele ainda não foi levado adiante para o setor que compra, armazena, distribui e prepara alimentos para toda a rede municipal e estadual. São mais de 75 mil refeições/dia. Já o programa de informatização da prefeitura está sendo implantado por parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp).
Entretanto, a prefeitura tem gargalos não resolvidos em outras frentes. O próprio prefeito reconheceu, há alguns meses, que a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) não tem condições de atender ao volume de obras, reformas e instalações. A saída mencionada à época foi o de terceirizar a área de projetos, enquanto a própria Seplan não era reformulada. Mas a medida ainda não fluiu.