Há um evidente exagero nas exigências para a concessão da licença ambiental que permite a realização de obras vitais para o desenvolvimento brasileiro. Isso está se tornando particularmente dramático quando se trata de projetos para a construção de hidrelétricas, que estão sendo travados nos departamentos de “defesa” do meio ambiente com base em pareceres de duvidosa racionalidade ou melhor dito sem nenhuma racionalidade. O órgão máximo do setor, o IBAMA, demonstrou esta semana a extravagância desses “pareceres técnicos” quando sua direção se recusou a aprovar a análise contrária à concessão da licença para duas hidrelétricas no rio Madeira e o fez de forma explícita tendo em vista “a dubiedade de suas conclusões” ... O órgão, no entanto, não decide, não diz nem que sim nem que não e o licenciamento continua travado, a espera de “uma nova rodada de complementação dos estudos”...
Esse comportamento extravagante está travando na verdade o desenvolvimento brasileiro, pois retarda a recuperação de nossa matriz energética, desarrumada desde o “apagão” de 2001 e amplia consideravelmente as condições de destruição do próprio meio ambiente. A “paixão verde” às vezes não deixa os mais ingênuos perceberem que na medida em que as hidrelétricas não são construídas, elas vão sendo substituídas pelas máquinas mais poluidoras do planeta, as termelétricas. A matriz energética brasileira foi desenvolvida no último meio século com base na energia limpa das usinas hidráulicas e esta era uma das vantagens comparativas mais importantes que ajudaram o nosso crescimento. É mais do que evidente que o comportamento do Ibama hoje mais contribui para poluir do que para proteger o ambiente nacional. A explosão do presidente Lula, incomodado com a historinha dos bagres do rio Madeira e impaciente com a demora do licenciamento das usinas de Rondônia tem sua razão de ser.
Nossa memória curta não nos ajuda a dar a devida importância ao desastre que representou o apagão elétrico de 2001, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique que maculou com o carimbo de despreparo o seu governo e deixou como herança as máquinas mais poluidoras do planeta. As termos estão custando uma fábula de dinheiro ao país e ainda esperam o momento de produzir. A partir daquela tremenda demonstração de incompetência parece que ficamos aparvalhados, aceitamos o medíocre crescimento da economia brasileira, como se não soubéssemos mais utilizar os recursos da natureza ou mesmo explorar as vantagens comparativas que temos, a começar pela extraordinária oferta de energia limpa que nossos rios oferecem.
Talvez seja interessante tentar pesquisar os verdadeiros motivos que levaram à aceitação entusiástica do uso das super poluidoras termelétricas como “solução” para a crise do apagão. E mais ainda a anterior contratação do gás boliviano, com a garantia de fornecimento que levou a indústria paulista a converter seus equipamentos e hoje paga pela insegurança e ameaça de escassez. A desmontagem da matriz energética se completa com o bloqueio da construção de novas hidrelétricas. A verdade é que todo esse trabalho do Ibama, em lugar de ampliar a proteção ao meio ambiente, está criando as condições para o aumento da poluição, com a substituição da energia limpa pela sujeira termelétrica e em seguida vai nos levar à ampliar o uso da energia atômica. As usinas nucleares certamente são menos poluidoras que as termelétricas. Tenho como certo que logo vamos nos deparar com a inexorável decisão de construir Angra III.
O autor, Antônio Delfim Netto, é professor emérito da FEA-USP, foi ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento