Brasília - Doze dias depois da deflagração da Operação Têmis, o Ministério Público Federal apresentou ontem à Justiça a primeira denúncia (acusação formal) contra suspeitos de integrar o esquema de venda de sentenças judiciais em São Paulo.
Foram denunciadas seis pessoas que teriam contribuído para que os investigados pela operação soubessem que estavam sendo monitorados pela Polícia Federal. “A quebra de segredo da Justiça (...) causou grande prejuízo à investigação, permitindo que os investigados ocultassem ou destruíssem provas, e também ocultassem valores produto dos supostos crimes em investigação”, diz a denúncia apresentada pelo subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer.
A acusação formal do Ministério Público precisa ser aceita pelo STJ para se transformar em ação penal. Em caso de condenação, os crimes de vazamento de informações de investigações sigilosas, de corrupção passiva e ativa estabelecem penas que variam de 2 a 16 anos de prisão, além de multa e perda do cargo público.