O prefeito Tuga Angerami assina hoje, às 15h, no auditório do Palácio das Cerejeiras, um termo aditivo de convênio com as 60 creches de atendimento assistencial de Bauru. O documento prevê aumento de 50% no valor mensal repassado por criança atendida. A verba passará dos atuais R$ 50,00 para R$ 75,00 por criança por mês. As entidades receberão o valor retroativo a janeiro deste ano. O objetivo da prefeitura, segundo a secretária municipal de Educação, Ana Maria Daibem, é melhorar o atendimento nas entidades.
“Nos últimos anos, as creches sofreram com o desgaste e deterioração física. Além do aumento do repasse, estamos preparando reformas e ampliação das unidades”, avalia Daibem.
O reajuste do repasse foi possível devido aos recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sucessor do Fundef. Parte do valor repassado às entidades advém do fundo.
Segundo a secretária de Educação, o aumento da verba é um passo para a gualdade das creches assistenciais, que não são mantidas pelo município, àquelas municipais - as Escolas Municipais de Ensino Infantil Integradas (Emeiis).
“Antes de 2005, não havia critério estabelecido para o número de alunos e de professores nas creches assistenciais. Existiam aquelas com número grande de professores e poucos alunos, e vice-versa. Na época, nós (prefeitura) resgatamos os professores que eram cedidos para as entidades e os realocamos nas escolas”, conta Daibem. Desde então, cada creche passou a receber subvenção per capita. “Com o Fundeb, que permite repasse às unidades de educação infantil, o valor do repasse pôde ser aumentado”, completa.
O termo aditivo de repasse às creches será assinado pelo prefeito Tuga Angerami e representantes da Secretaria Municipal de Educação, Associação das Entidades Assistenciais e Promoção Social de Bauru e creches conveniadas.
A Creche Berçário Cruzada dos Pastores de Belém, mantida pela Sociedade São Vicente de Paula, é uma das que irá receber o aumento do repasse da prefeitura. Com uma dívida atual de R$ 10 mil, a entidade espera aumentar o orçamento para continuar funcionando.