O prefeito Tuga Angerami afirmou ontem, em reunião no Legislativo, que vai garantir o programa de instalação de 2.289 lâmpadas em Bauru até o final de seu mandato. Para que isso seja realizado, o prefeito garantiu que vai reservar R$ 600 mil no orçamento para a execução das obras cobradas pelos vereadores.
Angerami esteve no Legislativo ontem para discutir com os vereadores uma proposta de parcelamento da dívida herdada do período de 2000 a 2004 da prefeitura com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Questionado se os programas de extensão de rede não estão paralisados em razão, sobretudo, da pendência entre as partes, Tuga disse que não acredita em boicote. Ele avisou que espera resolver as carências de expansão através de medida administrativa, mas que não iria hesitar em deixar as demandas no Judiciário caso haja alguma resistência por parte da companhia.
“Para atender à população que reclama com razão através dos vereadores, vamos realizar a colocação de pouco mais de dois mil focos de lâmpada, mas isso não tem nada a ver com dívida da gestão passada. Para a dívida vamos propor um acordo, que tem de contar com o apoio da Câmara, inclusive por lei. Mas colocar lâmpada e expandir rede é obrigação”, comentou.
Segundo ele, o programa de iluminação pública previsto desde o ano passado será cumprido. “É meta da administração que nenhum poste fique sem lâmpada. Vamos remanejar recursos no orçamento e vou garantir R$ 600 mil que é o custo desse programa. Hoje só temos R$ 200 mil reservados. Mas vou ampliar e resolver isso”, comprometeu-se.
De outro lado, o prefeito não vê condições da CPFL relacionar o programa de melhorias na iluminação com a negociação da dívida da gestão passada. A companhia cobra R$ 14,7 milhões, mas a prefeitura quer discutir valor original de R$ 10,5 milhões, sem contar pedido de desconto sobre o valor. “A CPFL não há de confundir as duas coisas, senão quem decidirá é a Justiça e não eu. Para expansão de rede, a CPFL tem de fazer o orçamento, a prefeitura pagar e a instalação ocorrer. É só isso. Se misturar os dois assuntos não há o que negociar. Então a Justiça resolve. Não acho que isso seja de interesse da CPFL, que foi muito tolerante com a gestão passada que não pagou nenhuma conta por quatro anos. Nós temos pago em dia e queremos resolver a dívida pendente”, reforçou Tuga.
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Vereadores opinam
Para o vereador Arildo Lima Júnior (PP), a discussão do acordo com a CPFL precisa ser pautada pela preservação do interesse público, ou seja, a melhoria do sistema de iluminação nas vias. “Reivindicamos ao prefeito Tuga Angerami e abrimos uma discussão para saber o quanto a prefeitura pode e tem no orçamento para investir nos 2000 pontos de luz que estão faltando no município. Um ponto é a dívida que o Executivo tem de negociar com a CPFL e outro é a responsabilidade e obrigatoriedade da iluminação pública municipal”, considerou. E acrescentou:
“O prefeito já assumiu compromisso conosco de ampliar a iluminação pública municipal e marcaremos uma reunião o mais breve possível para que os projetos dos locais necessários na cidade sejam remetidos à CPFL a fim de iniciar a implantação dos novos bicos de luz.”
Já para o tucano João Parreira, o acordo precisa levar em consideração o estudo prévio realizado por uma comissão da prefeitura. “A prefeitura constituiu uma comissão que analisou essa dívida e apurou o valor de dívida em cerca de R$ 10,5 milhões. Diante desse quadro, a secretaria das Finanças vai fazer o estudo de uma proposta a ser apresentada à CPFL privilegiando esse estudo, trabalho que precisa ser considerado e não pode ser em vão”, sustentou o vereador.
Outro que também opinou sobre o assunto foi o presidente do Legislativo, Paulo Madureira (PP), que ressaltou faltarem poucos detalhes para o acordo ser formalizado. “Discutimos vários temas e condições que a prefeitura poderia exercer nessa proposta à CPFL e chegamos a alguns números, mas falta fechar alguns pontos, como a quantidade de prestações e a forma de pagamento. Assim, creio que até amanhã (hoje) ou no mais tardar no início da próxima semana essa proposta será apresentada à concessionária”, concluiu.
Marcelo Ferrazoli