Uma locadora de carros na Vila Universitária foi vistoriada ontem por uma força-tarefa da Operação Rosa Negra (leia mais na página 20), deflagrada ontem em três Estados, Tocantins, Paraná e São Paulo, para tentar desarticular uma organização criminosa que atua na fraude do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Fiscais e policiais fotografaram os carros da empresa bauruense com placas de outros Estados e, com mandados de busca e apreensão da Justiça, recolheram os documentos de todos os veículos.
Resultado de cooperação entre a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil, a Rosa Negra vistoriou em São Paulo 26 empresas de frota de veículos dos 326 estabelecimentos já identificados até agora como beneficiárias do esquema, com filiais de fachada no Paraná e/ou no Tocantins.
Além de Bauru, foram fiscalizados estabelecimentos em São Paulo, Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Santos, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e Jundiaí.
Segundo nota da Secretaria da Fazenda paulista, o golpe investigado pela operação acontece quando a empresa dona do veículo – apesar de atuar em um Estado – faz o registro do mesmo em outro Estado cuja alíquota do IPVA é menor. A legislação estabelece que o imposto de veículo automotor deve ser, obrigatoriamente, pago no local de efetivo domicílio ou residência de seu proprietário.
As investigações mostraram que a maior parte dos endereços usados para fraudar o IPVA concentrava-se em escritórios de despachantes, em residências dos familiares ou de amigos dos mesmos. O trabalho da inteligência fiscal também constatou que estabelecimentos comerciais estavam sendo alugados com a exclusiva finalidade de simular a existência de uma empresa.