O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou ontem a “Semana de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego e Trabalho”. O evento foi idealizado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego e Trabalho (Conafret), órgão nacional do MPT. O objetivo é denunciar à sociedade os diversos tipos de fraude às relações de trabalho que vêm sendo investigados e combatidos pelo MPT, segundo afirma o órgão.
Também para esta semana o MPT programou diversos atos, diligências investigativas, propositura de ações, entre outros, todos voltados ao tema de combate às fraudes. O coordenador nacional da Conafret, procurador do Trabalho da 1.ª Região no Rio de Janeiro, Rodrigo de Lacerda Carelli, explica que vários tipos de fraude têm sido combatidos pelo MPT no Brasil todo.
Entre eles, o órgão destaca contratações de trabalhadores sem registro na carteira de trabalho através de falsas cooperativas, contratações de empregados que são compelidos a montar empresas fictícias a fim de diminuir os custos da mão-de-obra, desvirtuamento do contrato de estágio, contratação através de ONGs, entre outros.
No âmbito territorial da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, o procurador Luís Henrique Rafael é o representante regional da Conafret.