Brasília - A Polícia Federal prendeu ontem em nove Estados 46 pessoas suspeitas de formarem organização criminosa que desviava dinheiro de obras públicas . Entre elas, um ex-governador, políticos, autoridades e empresários. Um governador, Jackson Lago (PDT-MA), chegou a ter prisão pedida.
Entre os alvos da quadrilha estavam projetos do recém-lançado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz Para Todos. “Trata-se de um poderoso e organizado grupo com escopo de apoderar-se de recursos destinados a obras públicas com planos e projetos de expansão, inclusive, para lançar seus tentáculos sobre os recursos que advirão do PAC”, diz a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no despacho que autorizou as prisões.
A operação, batizada de Navalha, é uma das maiores já realizadas pela PF. Foram presos o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, um assessor do gabinete do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o superintendente da Caixa Econômica Federal Flávio José Pin, o presidente do BRB (Banco de Brasília), Roberto Figueiredo Guimarães, servidores federais, estaduais e empresários (veja lista completa abaixo).
A organização criminosa desarticulada pela Operação Navalha desviou, ao menos R$ 31,101 milhões dos cofres públicos nos últimos anos. O despacho da ministra Eliana Calomon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a que a reportagem teve acesso, revela que a construtora Gautama recebeu dinheiro por obras que não realizou. Em um dos casos, o valor desviado do Ministério das Cidades foi de R$ 10 milhões. Para conseguir a liberação do dinheiro, a empreiteira teria pago, pelo menos, R$ 1,057 milhão para governadores, secretários de Estado, servidores públicos e prefeitos.
O valor das propinas varia de R$ 56 mil a R$ 240 mil. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou a prisão do governador do Maranhão, Jackson Lago. A ministra Eliana Calmon não concedeu a autorização, apesar de ter reconhecido haver indícios de que o governador teria recebido propina do esquema. Dois sobrinhos de Lago foram presos: Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior.
Em seu despacho, a juíza reproduziu trecho do inquérito policial no qual a PF afirma que o governador recebeu R$ 240 mil de propina, por meio dos sobrinhos, para liberar o pagamento de R$ 2,9 milhões referentes a pontes construídas pela empreiteira Gautama, principal elo da quadrilha no lado empresarial. A juíza ressaltou que não autorizou a prisão de Lago por entender que não havia elementos para prendê-lo em flagrante.
De acordo com a juíza, essa seria a única forma possível de prender o governador, por ele ter direito a foro privilegiado. Lago, por sua vez, aponta para o grupo político do ex-presidente José Sarney como a origem das supostas irregularidades.
O ministro Silas Rondeau, que teve um assessor preso, é apadrinhado de Sarney. Senador pelo PMDB-AP, Sarney não quis comentar. Outro senador, o presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), veio a público negar envolvimento com o caso - ele conhece há anos o principal empresário preso pela PF. Outro político preso é o ex-deputado federal Ivan Paixão, licenciado do PPS. A PF não tinha uma estimativa do valor total desviado pela quadrilha.
Além de dinheiro, a juíza mencionou exemplos de presentes, como um carro Citröen C5 ao ex-governador José Reinaldo, avaliado em R$ 110 mil, e passagens de avião e ingressos para o carnaval a servidores públicos.
Com base nas informações da PF, a juíza descreveu a estrutura da quadrilha como sendo formada em três níveis. No primeiro, estão funcionários da Gautama, criada a partir de uma dissidência da construtora OAS. O segundo nível é composto por 11 pessoas, a maioria servidores que atuavam como intermediários. No terceiro nível, estão os agentes públicos municipais, estaduais e federais.
Os envolvidos
1. Zuleido Soares Veras: dono da Gautama 2. Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras: filho de Zuleido 3. Maria de Fátima Palmeira: diretora comercial da Gautama 4. Flávio Henrique Abdelnur Candelot: empregado Gautama 5. Abelardo Sampaio Lopes Filho: engenheiro e diretor da Gautama 6. Bolivar Ribeiro Saback: empregado-lobista da Gautama 7. Rosevaldo Pereira Melo: lobista da Gautama 8. Tereza Freire Lima: funcionária da Gautama 9. Florencio Brito Vieira: empregado da Gautama 10. Gil Jacó Carvalho Santos: diretor-financeiro Gautama 11. Jorge E. Dos S. Barreto: engenheiro da Gautama 12. Vicente Vasconcelos Coni: diretor da Gautama no Maranhão 13. Dimas Soares de Veras: irmão de Zuleido e empregado da Gautama 14. Henrique Garcia de Araújo: administra uma fazenda do grupo Gautama 15. Ricardo Magalhães da Silva: empregado da Gautama 16. João Manoel Soares Barros: empregado da Gautama 17. Flávio Conceição De Oliveira Neto: ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho e atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual 18. João Alves Neto: filho do ex-governador João Alves Filho (SE) 19. José Edson Vasconcelos Fontenelle: empresário 20. Alexandre de Maia Lago: sobrinho do governador do Maranhão 21. Francisco de Paula Lima Júnior: sobrinho do governador do Maranhão 22. Jair Pessine: ex-secretário municipal de Sinop (MT) 23. Ernani Soares Gomes Filho: servidor do Planejamento cedido à Câmara dos Deputados 24. Roberto Figueiredo Guimarães: consultor financeiro do Maranhão 25. Ivo Almeida Costa: assessor especial do gabinete do Ministério de Minas e Energia 26. Jorge Targa Juni: presidente da Companhia Energética do Piauí 27. Iran César de Araújo Filho: Secretário de Obras de Camaçari (BA) 28. Edílio Pereira Neto: assessor de Iran César de Araújo Filho 29. Everaldo José de Siqueira Alves: subsecretário de Iran César de Araújo Filho 30. Luiz Carlos Caetano: prefeito de Camaçari (BA) 31. Adeilson Teixeira Bezerra: secretário de Infra-Estrutura de Alagoas 32. Denisson de Luna Tenório: subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas 33. José Vieira Crispim: diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas 34. Eneas de Alencastro Neto: representante do governo de Alagoas em Brasília 35. Marcio Fidelson Menezes Gome: diretor do Detran e ex-secretário de Infra-Estrutura de Alagoas 36. José Reinaldo Tavares: ex-governador do Maranhão 37. Nilson Aparecido Leitão: prefeito de Sinop (MT) 38. Ney Barros Bello: secretário de Infra-Estrutura do Maranhão 39. Sebastião José Pinheiro Franco: fiscal de obras do Maranhão 40. José de Ribamar Ribeiro Hortegal: servidor da secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão 41. Flávio José Pin: superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal 42. Pedro Passos Júnior: deputado distrital 43. Humberto Rios de Oliveira: empregado da Gautama 44. Geraldo Magela Fernandes da Rocha: assessor do ex-governador José Reinaldo Tavares 45. Sérgio Luiz Pompeu Sá: não é servidor do Ministério de Minas e Energia, apesar de aparecer dessa forma para a PF 46. José Ivan de Carvalho Paixão: ex-deputado federal