Marília - O advogado Manoel da Silveira, 78 anos, tentou ontem amenizar o conteúdo pesado de uma petição na sessão em que ficou definida sua suspensão por 90 dias, pelos membros do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) em Bauru. Em petição, datada de 30 de março último, Silveira faz diversas acusações contra juíza Keila Nogueira da Silva e o juiz substituto Flávio Henrique Garcia Coelho, ambos da Justiça do Trabalho de Marília (100 quilômetros de Bauru), utilizando repetidas vezes palavras de baixo calão.
Num prazo máximo de 90 dias, o processo originado de uma representação da juíza Keila da Silva deve ser encerrado. Segundo o presidente do Tribunal de Ética da OAB, Henrique Crivelli Alvarez, o advogado pode ser suspenso por até 12 meses ou ainda poderá ser excluído dos quadros da Ordem.
Para Alvarez, o caso é grave e ainda existe antecedentes contra Silveira. O presidente do tribunal relembra que o advogado de Marília já recebeu uma advertência, uma censura e duas suspensões, uma por um período de 60 dias e outra por 90 dias. “Tudo isso atua em desfavor”, salienta Alvarez.
Ontem, na sessão que julgou o pedido de suspensão preventiva, Silveira e sua advogada Carmem Silvia Erbolato fizeram a defesa oral.
O JC apurou que Silveira definiu como estratégia no processo alegar assédio moral por parte de Keila da Silva, durante uma audiência presidida pela juíza em que o advogado defendia uma causa trabalhista.
Ele argumentou para o tribunal de ética que a juíza teria pedido para que ele e seu cliente se calassem e impedido sua saída do local. A base para a tese apresentada pela defesa do advogado no processo também está na petição de oito laudas e que gerou o processo. Na abertura do documento, Silveira diz: “... aquela sessão foi tão desvirtuada por essa juíza que chegou até impedir a saída deste advogado e seu cliente do recinto, agindo pior que os SS quando levavam os judeus para as câmaras de gases. Somente saíam mortos e pelados, para serem jogados nas valas comuns – antes roubavam tudo que tinham.” O palavreado chulo e ofensivo utilizado foi suprimido do trecho reproduzido anteriormente.
Com essa argumentação, Silveira disse ao Tribunal de Ética que não cometeu nenhuma infração ética. Alvarez ressalta que o advogado pode recorrer da suspensão o que não terá efeito. “O recurso a ser apresentado não possui efeito suspensivo”, frisa o presidente do tribunal.
Alvarez explica que se não for apresentado nenhuma outra prova ou testemunha, é possível que o mérito do processo seja julgado ainda em julho. No entanto, não descartou a possibilidade da defesa apresentar novas testemunhas e que serão ouvidas pelo tribunal de ética da OAB.
Ontem, Silveira teve a carteira da OAB retida. Os casos em que ele atua não sofrerão prejuízo aos clientes porque Silveira pode passar uma procuração para outro advogado (ato de subestabelecer) na hipótese de haver apenas um defensor na causa.
O tribunal de ética da OAB que julgou ontem a suspensão preventiva atua na região de Bauru, sendo composto por 20 advogados de várias cidades. O advogado Cléber Alves Bastazine é o relator do processo contra Silveira. Tanto Silveira quanto sua advogada Carmem Silvia Erbolato não foram localizados para comentar a decisão do tribunal de ética da OAB.