Adotar uma criança tem sido um ‘pesadelo’ na região para casais que não podem ter filhos ou que pretendem aumentar a família. As filas de espera aumentam numa proporção não acompanhada pelo número disponível de crianças. Nas cidades de Jaú, Botucatu e Lençóis Paulista, por exemplo, não há uma só criança com situação jurídica resolvida para adoção.
Os motivos são muitos, alguns já detectados e outros ainda em fase de constatação. O promotor da Vara de Infância e Adolescência de Jaú, Alexandre Barbieri Júnior, por exemplo, desconfia que diminuiu o número de crianças disponíveis para adoção porque há um ponto nevrálgico a ser tocado.
“Casais podem estar ficando com a guarda de fato. Passados dois ou três anos, quando a situação já está consolidada é que eles procuram o Judiciário para regularizar a situação. Nesses casos, não há como reverter a situação, porque a criança será a maior prejudicada”, aponta Barbieri Júnior.
Embora seja irregular, o casal que tenha fugido da fila de espera não tem mais como reverter o quadro, explica o promotor. “É uma realidade que tem de ser combatida, o ideal seria seguir o caminho legal e mais seguro. A adoção regular tem amplo acompanhamento. As adoções são muito bem acompanhadas, não podemos entregar crianças para casais em situação duvidosa”, afirma.
A forma de adoção enviesada teve origem em um tipo bastante praticado há anos no Brasil e batizada de adoção à brasileira clássica, que acontece com a ‘adoção’ da gestante em situação difícil, quer seja financeira ou psicológica.
O casal adota a gestante, acompanha o pré-natal e, em muitos casos, arca com o parto para ficar com o recém-nascido. “Depois do nascimento, os casais, não se sabe, ou falsificam a declaração do hospital e registram a criança como filho legítimo ou ficam com a guarda de fato por alguns anos e depois pedem a adoção.”
Barbieri Júnior desconfia que esse seja um dos principais motivos na queda do número de crianças disponíveis para adoção no município de Jaú. “Tentamos algumas medidas para checar e tentar pegar essa irregularidade. Eu soube, até através de advogados, que a adoção à brasileira e essa nova forma de driblar as exigências da lei vêm sendo usadas por casais para cortar a fila e conseguir uma criança em menos tempo. Isso é crime”, alerta o promotor.
Ele diz que na Comarca de Jaú foram tomadas medidas no sentido de restringir a irregularidade. “Tomamos medidas junto aos hospitais e cartórios, mas não é fácil constatar”, observa.