São Paulo - Estudo divulgado ontem pela ONG Transparência Brasil revela que o brasileiro que mora nas Capitais do País gasta R$ 117,42, em média, por ano para manter em funcionamento o Legislativo nas esferas municipal, estadual e federal. A Câmara dos Deputados, por exemplo, custa R$ 18,14 por ano para os brasileiros. O custo de funcionamento do Senado é de R$ 14,48 para cada brasileiro morador das Capitais.
O Legislativo, nas três esferas (União, Estado e município), pesa mais no bolso de brasileiros que vivem em Estados mais pobres. Se em Boa Vista (RR) cada morador contribui com R$ 224,82 por ano para manter os parlamentares, em São Paulo (SP) esse custo cai para R$ 68,51 por habitante. “A pesquisa não explica essas diferenças. Mas é uma importante referência para começar a entender os problemas”, afirmou Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da organização não-governamental.
O estudo é o primeiro passo para uma pesquisa maior. Servirá de referência para uma futura comparação entre os gastos do Brasil com o Legislativo e os valores empregados por alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Inglaterra.
Médias
De acordo com a pesquisa, divulgada no site da organização não-governamental, em média, cada brasileiro que mora em Capitais desembolsa R$ 117,42 por ano para manter em funcionamento o Congresso (Senado e Câmara dos Deputados), as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais.
Entre os Estados, a Assembléia Legislativa mais cara para o cidadão é a de Roraima, que custa R$ 145,19 por pessoa. No outro extremo ficou Sergipe, onde cada habitante paga R$ 10,63 para manter o órgão.
Nas Capitais, a Câmara Municipal mais cara é a de Palmas (TO): custa R$ 83,10 anualmente para cada morador. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano.
Abramo chamou a atenção para a “enorme” desproporção entre o orçamento de cada órgão e o número de legisladores.
O levantamento mostra que o Senado tem a situação financeira mais confortável. O orçamento de R$ 2,7 bilhões anuais dividido pelo número de senadores (81) representa R$ 33 milhões por cada representante.
Na Câmara, cada um dos 513 deputados federais corresponde a uma parcela de R$ 6,6 milhões. “É difícil entender essa diferença, já que são dois órgão que atuam na mesma cidade e têm estruturas parlamentares equivalentes”, disse Abramo. A comparação entre os gastos brasileiros com o Poder Legislativo e os de outros países deverá ser apresentada na próxima semana.