Brasília - O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou ontem medidas para estimular os setores que estão sendo mais prejudicados pela valorização do real frente ao dólar. Os segmentos têxtil, calçadista, moveleiro e eletroeletrônico estão entre os beneficiados pelas medidas, que vão desde linhas de crédito a isenção de impostos. “Essas medidas são importantes para reduzir o impacto da valorização do real. Elas vão reduzir o custo e dar competitividade a essas empresas. Não são medidas para beneficiar empresas ineficiente”, disse o ministro ao anunciar o pacote que tem como objetivo fortalecer a indústria manufatureira.
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) e o presidente do Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, participam do anúncio.
A principal medida é o programa Revitaliza, do BNDES, que disponibilizará R$ 3 bilhões em linhas de crédito para as empresas que faturem até R$ 300 milhões por ano e que atuem nos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil e confecções e móveis.
Ao todo, são três linhas de financiamento (capital de giro, investimento e exportação), com taxas de juros que variam de 7% a 8,5%. No caso das operações para investimento, o prazo para pagamento será de oito anos, com carência de três anos, e nas demais linhas, de 36 meses, com carência de 18 meses.
O Ministério da Fazenda decidiu também tornar imediata a apropriação dos créditos de PIS-Cofins na aquisição de bens de capital para as empresas do setor têxtil, calçado, moveleiro, eletroeletrônico e automotivo. Hoje, o prazo é de 24 meses. A renúncia fiscal estimada é de R$ 600 milhões, e a medida deverá atingir 4.300 empresas. Outra medida foi a ampliação dos benefícios do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).
A medida garante a suspensão de PIS e Cofins de insumos e bens de capital para as empresas que exportam ao menos 80% de sua produção - 138 empresas são habilitadas hoje. Nesse âmbito, o Ministério da Fazenda irá reduzir o percentual mínimo de exportação da produção de 80% para 60% para as empresas dos setores de têxtil, calçados, moveleiro, eletroeletrônico e automotivo. A expectativa é que 60 empresas entrem nesse regime, que tem custo fiscal estimado de R$ 50 milhões.
A Receita Federal decidiu ainda adotar uma tributação diferenciada para as importações de vestuário e acessórios. O objetivo é combater o subfaturamento da entrada destes produtos no País. A proposta é tributar a importação de confecções pelo peso (quilo), e não mais pelo valor declarado na importação.
A Receita elabora qual será o valor mínimo, por quilo, para cada categoria de produto. Essa medida irá ocorrer de forma conjunta à elevação tarifária anunciada pela Camex em abril, que elevou de 20% para 35% o imposto máximo de importação de cerca de 300 produtos de vestuário. No entanto, este imposto maior não está em vigor porque é necessária a aprovação dos demais membros do Mercosul.
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Estímulo para automotivo e eletroeletrônicos
Brasília - O governo prepara novas medidas para estimular investimentos nas indústrias automotiva e de eletroeletrônicos. Mais do que compensar a valorização do real frente ao dólar, o objetivo será criar possibilidade para a expansão da produção nos próximos anos, segundo o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento).
“O setor automobilístico está chegando em uma quase plena capacidade. É preciso fazer grandes investimentos. Não só na ponta, mas no setor de autopeças, para fazer frente a um aumento de produção que será inevitável. E nós não podemos esperar o ano que vem, que é quando se prevê que a capacidade esteja absolutamente cheia, para fazer investimento”, afirmou.
Ele lembrou que essa indústria precisa investir com ao menos um ano e meio de antecedência, já que é preciso importar equipamentos, fazer a capacitação da mão-de-obra e o desenvolvimento dos produtos.
Ontem, Jorge e o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciaram uma série de medidas para estimular os setores que estão sendo mais prejudicados pela valorização do real frente ao dólar. Os segmentos têxtil, calçadista e moveleiro foram os mais beneficiados.
Duas das medidas atingem também as indústrias automobilísticas e de eletroeletrônicos - apropriação imediata dos créditos de PIS e Cofins e a redução para 60% do percentual mínimo de exportação para ter os benefícios fiscais do Recap. No entanto, elas são consideradas insuficientes para estimular esses dois setores. “Nós esperamos que nos próximos dias já possamos anunciar algumas medidas”, disse Jorge, que já conversa com representantes dessas duas indústrias.
No caso de eletroeletrônicos, a idéia é desenvolver a capacitação empresarial para atrair novos investimentos nessa área, incluindo TV digital, banda larga e outros serviços de telecomunicações. O objetivo é também estimular a produção de equipamentos para essa área.