Brasília - Uma manobra regimental comandada por Renan Calheiros (PMDB-AL) e seus aliados atrasou as investigações contra o presidente do Senado e poderá levar até ao arquivamento da representação contra ele.
Sem consultar os outros membros e respaldado pela consultoria legislativa e pela advocacia geral do Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolveu ontem à Mesa Diretora o processo contra Renan, apontando erros em sua tramitação.
O Psol havia feito uma representação contra Renan ao Conselho de Ética por indícios de quebra de decoro parlamentar. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo da Mendes Júnior. Gontijo entregaria dinheiro em espécie para a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma relação extraconjugal e tem uma filha.
O despacho de Quintanilha, que não compareceu ao Senado ontem, afirma que a Mesa Diretora pode anular tudo o que foi feito até agora: foram tomados depoimentos do advogado de Mônica e de Gontijo, além de uma análise nos documentos de defesa entregues por Renan.
O próprio Conselho havia se pronunciado anteriormente dizendo que o processo para avaliar indícios da quebra de decoro já estava aberto. Agora, cabe aos integrantes da Mesa, comandada por Renan e composta por mais seis senadores, decidirem os procedimentos.
“Decido remeter a representação (contra Renan, feita pelo Psol) à consideração da Mesa do Senado Federal para que, reunida em sessão, delibere quanto à admissibilidade desta e para que proceda ao saneamento dos demais vícios, como o referente à legitimidade para solicitar de órgãos externos (Polícia Federal) a apuração de fatos e de responsabilidade, o que pode levar à anulação de todo o procedimento”, afirma o despacho.
Em nota à imprensa, Quintanilha disse que seu intuito foi “preservar a imagem do Senado”, corrigindo vícios que poderiam anular o processo mais adiante.
Há uma pressão de integrantes do Conselho para afastar Quintanilha do cargo devido a denúncias de corrupção contra ele - desvio de verbas públicas, por emendas, em conluio com empreiteiras. Senadores da oposição e da base aliada pretendem recorrer da decisão, que poderia ser derrubada em votação no Conselho.
“Foi uma decisão truculenta. É a primeira vez que o presidente do Conselho de Ética, uma pessoa que nunca reuniu o Conselho, toma uma decisão monocrática que beneficia o investigado”, afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN). “Acho que o presidente Quintanilha não pode fazer isso sem consultar o Conselho de Ética”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Em um ato extremo, a Mesa Diretora pode arquivar o processo alegando falhas na representação feita pelo Psol, que deu origem ao caso. Uma delas seria o fato de o partido não ter pedido uma punição específica contra Renan.
A Mesa também pode nomear um relator para analisar o caso e sugerir o procedimento a ser adotado. Esse parecer seria votado por seus integrantes. Isso pode empurrar a eventual retomada do processo contra Renan para depois do recesso parlamentar, cujo início está marcado para 15 de julho.
Afastamento
A estratégia de Renan de atropelar os trabalhos do Conselho aumentou a insatisfação na Casa. Senadores avaliam que essa postura prejudica a imagem da instituição. Depois do DEM e do PDT, o PSDB deve pedir hoje o afastamento de Renan da presidência do Senado. “Chegamos a um ponto que não dá mais. Está ruim para a instituição”, disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
O parecer da consultoria legislativa faz restrições ao “acréscimos de novos fatos”, afirmando que o Conselho “não pode conhecer de fatos estranhos à representação”, em referência à investigação de supostas notas frias apresentadas por Renan para justificar rendimentos agropecuários.
Entre os supostos erros apontados pela consultoria legislativa e pela advocacia geral do Senado está o fato de Renan ter despachado a representação do Psol para o Conselho de Ética de forma monocrática, sem reunir a Mesa Diretora.
Outra falha é que caberia à Mesa, e não ao Conselho de Ética, pedir perícia nos documentos apresentados pela defesa do presidente do Senado. Há ainda um entendimento de que a Polícia Federal não poderia fazer esse trabalho, como fez, sem uma autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Também afirmam que houve inversão na tramitação: o Conselho teria reaberto a fase de investigações depois da leitura do parecer apresentado pelo então relator do caso, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).