Brasília - Em uma derrota de Renan Calheiros (PMDB-AL), a Mesa Diretora do Senado decidiu ontem, por unanimidade, que é legítima a representação feita pelo Psol contra o presidente da Casa, por indícios de quebra de decoro. Em vez de arquivar o caso, a Mesa o mandou de volta para o Conselho de Ética. O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), também disse estar dirimida a dúvida a respeito da oficialização do processo: “Com a decisão de hoje fica também esclarecido esse ponto. O processo está formalmente aberto. Uma renúncia não terá mais efeito. A investigação vai até o final, com punição ou absolvição”.
Por outro lado, Renan ganha tempo. A confusão criada até agora deve empurrar a conclusão do processo para depois do recesso parlamentar, que começa dia 15. “Na minha opinião é improvável votar antes do recesso”, disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). “Acho que não concluiremos antes do recesso”, disse o líder do PSB, Renato Casagrande (ES). Há divergências se o processo iniciado há 27 dias recomeçará do zero.
O conselho começou a decidir em sessão na noite de ontem se a perícia feita pela Polícia Federal nos documentos apresentados pela defesa de Renan terá validade. Até o fechamento desta edição, a reunião não havia terminado.
Em uma manobra regimental comandada por Renan, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), devolveu anteontem o processo à Mesa alegando que havia vícios em sua tramitação. A decisão de Quintanilha foi respaldada por pareceres da consultoria legislativa e da advocacia geral do Senado.
Com a tentativa de atropelar os trabalhos do conselho, Renan ficou sem sustentação política na Casa e acabou sendo desautorizado pela Mesa. Antes da reunião do colegiado, líderes da oposição e da base de sustentação do governo fizeram um acordo para pressionar pelo envio do caso de volta ao Conselho de Ética.
A avaliação foi que a tentativa de melar o processo iria desmoralizar a Casa. Essa reunião foi feita no gabinete de Aloizio Mercadante (PT-SP) com a presença do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do líder do DEM, José Agripino (RN), de Demóstenes Torres (DEM-GO) e de Casagrande.
Três relatores
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiu ontem que três senadores vão relatar de forma conjunta o processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O PMDB terá direito a indicar um dos relatores, a oposição ficará com a segunda vaga e o bloco de apoio ao governo federal vai escolher o terceiro relator para o caso Renan. Quintanilha estabeleceu o prazo até hoje, às 16h, para que os líderes partidários indiquem os três relatores que vão dividir o processo contra o presidente do Senado.
O prazo foi solicitado pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que pretende discutir com a bancada governista a indicação para a relatoria. “Por entendimento prévio, posso designar três relatores que poderão ser indicados pelas lideranças”, disse o presidente do conselho.
Renan é acusado de receber dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, para pagar pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem o presidente do Senado tem uma filha.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), já adiantou que a oposição vai indicar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) como o representante da oposição na relatoria.
O PMDB ainda não decidiu quem será o integrante do partido a relatar o processo contra Renan, mas o senador Almeida Lima (PMDB-SE) é cotado para o cargo por ser um dos principais aliados do presidente do Senado.
O bloco de apoio ao governo, por sua vez, estuda indicar o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para a relatoria conjunta. O senador chegou a ser convidado inicialmente por Quintanilha para relatar sozinho o processo contra Renan, mas posteriormente o presidente do conselho voltou atrás.
Quintanilha pediu ontem publicamente desculpas a Casagrande pelo desconvite, apesar de não admitir o recuo na proposta feita ao senador. “Acabei causando um constrangimento ao senador Casagrande. Diante de vícios no processo, eu solicitei um parecer da consultoria jurídica do Senado e demorei a ter contato com o senador para formalizar o convite. Continuo a manter por vossa excelência o maior respeito, com a plena capacidade para relatar qualquer processo”, disse Quintanilha.
Quintanilha abriu os trabalhos do conselho ontem com explicações sobre as denúncias de que teria recebido propina em troca da liberação de emendas ao Orçamento Geral da União em 1998. O senador considerou “estranho” que informações sobre o inquérito a que responde no (Supremo Tribunal Federal (STF) tenham vindo à tona depois de ser eleito presidente do Conselho de Ética.