A demanda por bilhetes aéreos cresce e enfrenta um estrangulamento no eixo Rio-SP-Brasília. Diante do problema, Ozires Silva, ex-presidente da Infraero, propôs, durante a CPI do Apagão Aéreo, que sejam criados mais aeroportos fora dos grandes centros, em cidades como São José dos Campos, Guarujá e Guarapari (ES). A proposta vai ser discutida pelos senadores, mas foi inicialmente bem recebida.
Segundo Ozires Silva, emblematicamente ministro da Infra-Estrutura durante o governo Collor, essa possibilidade é viável por conta da existência de um mercado nesses municípios. As empresas privadas poderiam atuar por meio de uma concessão dos serviços (a exemplo do que acontece nas rodovias) ou por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Hoje os aeroportos são todos controlados pela Infraero.
“Outras cidades do Interior podem ser contempladas numa proposta como essa”, afirma o senador paulista Eduardo Suplicy (PT), presente à sessão. Embora seja de um partido tradicionalmente avesso à idéia de privatização, ele considera que o poder público não teria a possibilidade e a flexibilidade de construir esses novos aeroportos em tempo adequado. “Portanto, a viabilidade da proposta pode ser seriamente estudada”.
Segundo o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande, a proposta pode ser uma solução para a falta de incentivo à aviação regional. “Se os investimentos vierem com maior velocidade, vejo como solução”, diz. “O fundamental é o controle aéreo ser público. Para todos os outros serviços, não vejo nenhum problema em propor concessões”.
O tráfego aéreo atende atualmente130 municípios brasileiros. E na visão do ex-ministro, a não-expansão do sistema pode gerar um “colapso”. Ele disse que a medida segue ainda uma tendência de realização de vôos comerciais em aeronaves menores. No Brasil, somente dois aeroportos, em Porto Seguro (BA) e Macaé (RJ), estão sob o controle da iniciativa privada.
O senador Demóstenes Torres (PFL), relator da CPI, deve apresentar até quinta-feira um relatório parcial específico sobre a questão da infra-estrutura. Ele pode absorver ou não a proposta de Ozires Silva.