A Receita Federal liberou, nesta semana, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006), que estará disponível para saque a partir da próxima segunda-feira. Neste momento delicado do ano, que inclui gastos com as férias escolares dos filhos ou o início da preparação de projetos para Natal e Ano Novo, o economista e professor Reinaldo Cafeo recomenda: o ideal é não contar com este recurso no orçamento doméstico “do dia-a-dia”.
Segundo ele, o ideal é que o valor da restituição seja reservado para alguma emergência. Para valores até R$ 5 mil a opção mais indicada é a caderneta de poupança, que proporciona rendimento seguro em torno de 0,6% ao mês.
“O mais indicado é que as pessoas ignorem esse dinheiro extra e não o utilizem para as despesas comuns da casa ou para comprar bens. É interessante aplicar essa quantia numa caderneta de poupança ou em algum fundo de renda fixa para que, ao longo do tempo, isso se torne uma reserva financeira para situações imprevistas”, analisa Cafeo.
De acordo com o titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru, Luiz Carlos Anézio, o segundo lote do IR vai liberar R$ 4.188.764,34 para 4.862 contribuintes dos 50 municípios abrangidos pelo órgão na região. A quantia restituída terá correção de 2,94%. No primeiro lote, depositado na conta de 9.500 contribuintes da região no dia 15 de junho, foram liberados R$ 8.037.163,84.
“Nos primeiros lotes estão sendo contemplados, prioritariamente, idosos e contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda logo nos primeiros dias do prazo estipulado pela Receita (entre 1 de março e 30 de abril). Até dezembro continuarão sendo liberados lotes de restituição do IR, mês a mês”, diz Anézio.
Além de reservar o dinheiro extra para eventuais necessidades de emergência, o economista Reinaldo Cafeo também orienta cautela nos casos de pessoas que estão inadimplentes. Para quem estiver pagando uma dívida cuja taxa de juros é muito alta, a dica é utilizar a restituição do Imposto de Renda para quitá-la.
“Se a pessoa estiver ‘rolando’ uma dívida de cartão de crédito, pagando sempre a fatura mínima ou não pagando a totalidade, deve dar preferência a colocar em ordem a fatura. Os juros (cobrados pelo atraso no pagamento) do cartão crédito giram em torno de 10% a 11% ao mês, chegando a 250% ao ano. Portanto, é uma dívida que deve ser quitada o mais rápido possível”, destaca.
Cheque especial
A segunda modalidade mais cara do mercado é o cheque especial, com juros em torno de 8% ao mês. Neste caso, o economista também orienta utilizar a restituição para quitar as pendências e parar de utilizar o limite oferecido pelo banco.
Se o contribuinte que poderá sacar sua restituição do IR, na próxima semana, estiver pagando financiamento em alguma empresa especializada em crédito pessoal, é prudente que essa pendência seja eliminada com o valor liberado pelo fisco.
“No caso das financeiras e também de bancos é importante que o cliente saiba que, mesmo se estiver em dia com o financiamento, ele tem o direito - previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) - de liquidar a dívida antecipadamente e gozar de um desconto na mesma proporção dos juros que ele acabou pagando (pelo empréstimo)”, avisa Cafeo.
Segundo ele, o consumidor deve ficar atento porque não pode ser cobrada dele nenhuma taxa referente a essa antecipação do pagamento.
“Tem muitas financeiras cobrando uma taxa por essa quitação antecipada. Consultores especialistas em defesa do consumidor afirmam que isso é ilegal. Ou seja, a financeira tem que dar um desconto na mesma proporção da taxa de juros contratada sem cobrar nenhuma tarifa adicional para fazer isso”, alerta.
• Serviço
A consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física pode ser feita no site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br. Quem não informou o número da conta para crédito automático deverá se dirigir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-729-0001 e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco.