Baixou a cortina do último ato de uma comédia de erros que esteve em cartaz por mais de dois anos brecando a concessão da licença ambiental que permite colocar em licitação as obras de construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira. Trata-se de duas usinas de porte médio, cuja oferta somada de energia poderá fazer a diferença entre ter ou não ter um apagão energético na próxima década. Elas terão capacidade para produzir algo como a metade de uma Itaipú (na época em que começou a operar) e, da mesma forma que a grande usina do rio Paraná, serão fator decisivo para influenciar as decisões de investimento do setor privado nos próximos anos.Mais importante que sua dimensão é o significado que terá para a retomada do desenvolvimento brasileiro a superação dos obstáculos originários de uma falsa compreensão dos problemas do meio ambiente.
Finalmente há uma disposição de enfrentar os exageros do Ibama, desde que foi ficando evidente o viés ideológico que dominou os organismos de “defesa ambiental” e sua contaminação por obscuros interesses que defendem o uso de formas alternativas de energia. Os dois anos de atraso no início das obras do rio Madeira tornarão obrigatório o aumento no preço da energia para as empresas e para o uso doméstico, já que a oferta terá que ser complementada, no interregno, com a energia mais cara das usinas termelétricas a óleo ou gás de petróleo.
O presidente Lula, após seis meses de exercício de paciência “chinesa” e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, agiram duramente dividindo em dois o Ibama e demitindo a direção do órgão ao constatar a inconsistência e a péssima qualidade dos pareceres que impediam a concessão da licença ambiental. Além de desmistificar o problema da reprodução das diversas espécimes de bagres (de solução quase trivial, já encontrada em outras barragens pelo Brasil afora) a nova administração desmontou uma fantástica alegação de um dos “pareceres técnicos” do Ibama: a de que haveria 14% de cascalho nos sedimentos depositados na barragem pela corrente do rio Madeira , o que interromperia o funcionamento das turbinas, quando o cálculo correto é de 1% de formação do cascalho, como foi demonstrado com a ajuda de parecer de especialista do Banco Mundial com experiência na construção de usinas hidrelétricas nos Estados Unidos (rio Mississipi) e na França (rio Rhone).
Apesar de manter 33 “exigências”, algumas tão ou mais descabidas que as anteriores, a licença ambiental foi liberada e o governo vai tratar de realizar os leilões para habilitar as construtoras a realizar as duas obras. Um leilão ainda este ano e o outro no início de 2008. Haverá dificuldades para o andamento de outros projetos que já deveriam estar em execução. Não devemos ter ilusões sobre os obstáculos, embora, segundo a ministra do Meio Ambiente, tenham sido retiradas contestações judiciais relativas aos projetos de 44 novas hidrelétricas, das 45 que ela encontrou ao assumir a pasta em 2003.
O que não se pode tolerar é a continuidade das ações predatórias, seja de “agitadores sociais”, seja de funcionários públicos que recebem do erário para retardar o crescimento do País (quando não estão em estado de greve remunerada!) ou perturbar o andamento dos trabalhos legislativos. Quem aplicou o qualificativo adequado para esse tipo de insubordinação foi o senador Jefferson Peres, em tumultuada sessão da Câmara Alta, quando chamou de “factóide barato”, a absurda alegação dos servidores que “o desmembramento do Ibama levará à internacionalização da Amazônia”... Tem razão o ilustre senador amazonense: factóides dessa natureza infestam todos os pareceres do Ibama que, a pretexto da defesa do meio ambiente, retardam a solução dos problemas energéticos brasileiros e o próprio desenvolvimento da Amazônia.
O autor, Antonio Delfim Netto, é professor emérito da FEA/USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento - e-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br