O programa socioeducativo para adolescentes infratores de menor potencial ofensivo em Bauru vai ter início em no máximo 15 dias. A Fundação Casa, antiga Febem, assinou convênio anteontem com a Organização não-governamental (ONG) integrada à Creche Berçário São José para instalação do programa de semiliberdade no Jardim Cruzeiro do Sul, em um imóvel alugado pelo Estado.
A instalação da semiliberdade, destinada a adolescentes masculinos que cometem infração de pequeno potencial e não têm perfil para permanecer internados, vem sendo discutida há pelo menos dois anos. Mas o Estado teve dificuldades em conseguir imóvel e parceiros para a semiliberdade, além de ter enfrentado reações contrárias de parte da comunidade, sobretudo de moradores do Jardim Cruzeiro do Sul.
A unidade vai funcionar em imóvel alugado localizado nas proximidades da antiga Gilgal, local que chegou a ser cedido pela prefeitura para a semiliberdade mas foi descartado por causa de pendências judiciais. O convênio com a Fundação Casa foi assinado anteontem através do presidente da ONG, Alcides Augusto Mendonça Júnior.
O curso de capacitação dos funcionários contratados vai ter início já na segunda-feira. “O treinamento é dado pela Fundação Casa, através de seus profissionais, especificamente para este tipo de programa. O período é de 15 dias e, em seguida, a unidade é aberta com os adolescentes sendo encaminhados pelo Juizado de Infância e Juventude”, conta Mendonça Júnior.
O funcionamento será compartilhado. Mas em Bauru a opção foi pela cessão da estrutura de apoio técnico e segurança pelo Estado e a área educacional e administrativa pela ONG. Em outras unidades do gênero, o Estado tem optado por manter o atendimento educacional e de segurança.
Compartilhada
Segundo o presidente da ONG, Mendonça Júnior, foi definido que a unidade de semiliberdade terá um psicólogo, uma assistente social e três agentes educacionais contratados pela entidade local. “Estamos recebendo os currículos há alguns dias e o quadro está praticamente definido. O Estado vai repassar um valor de R$ 1.700,00 por adolescente para o custeio do programa. A fundação também vai ceder seguranças e agentes de apoio técnico”, amplia.
Embora o pessoal de funções mais especializadas, como agentes educacionais e piscólogo, sejam da entidade, é o Estado quem vai comandar o programa, através de um coordenador nomeado do quadro da Fundação Casa. “Vamos precisar contratar um gerente pela entidade para cuidar do funcionamento da unidade”, cita Júnior.
A fundação vai ceder quatro agentes de apoio técnico e 12 seguranças. Os adolescentes dormem na unidade e durante o dia são encaminhados para comparecer a escolas e cursos profissionalizantes.
A abertura da semiliberdade em Bauru pode colaborar para a reabertura do processo interno na Fundação Casa que prevê a instalação de atendimento a infratores femininos na cidade. Atualmente, o Estado conta apenas com uma unidade de semiliberdade na Capital e outra na região de Avaré para atender ao contingente de todas as regiões paulistas.