Integrante da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) revelou ontem, em visita a Bauru e região (leia mais no caderno Regional), que todos os contratos de concessão para exploração do transporte ferroviário de cargas sofrerão um “pente-fino” durante o segundo semestre no País. O objetivo, segundo o parlamentar, é rastrear eventuais descumprimentos e distorções dos acordos celebrados.
“Temos dado atenção à questão do transporte ferroviário como um todo, mas a discussão mais importante é sobre o transporte de carga. Estamos planejando, no segundo semestre, fazer um pente-fino em todos os contratos de concessão ferroviária. Foram os primeiros processos de concessão que ocorreram, no início, ainda do governo Fernando Henrique Cardoso, quando não tínhamos órgão de agente regulador estabilizado. Achamos que isso provocou muitas distorções”, enfatizou Jardim.
Entre os itens a serem analisados, acrescentou o parlamentar, as questões tarifárias estarão entre as principais. “Há descumprimento de parte do contrato de concessão por parte das empresas, especialmente no que diz respeito ao fluxo de carros, que se fixou como garantia e a questão tarifária. Se a dimensão da gravidade da falta chegar ao ponto de ter de cancelar as concessões, não tenha dúvida que esse é o caminho que será percorrido”, alertou Jardim. E completou: “Temos acionado, em muitos casos, o Tribunal de Contas da União, que tem poder de, a partir de uma solicitação parlamentar, determinar a interrupção ou quebra do contrato. Mas, nesse primeiro momento, a intenção é fazer o pente-fino, identificar os problemas e estabelecer sanções.”
Além do transporte ferroviário, o parlamentar também criticou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o encaminhamento das votações das propostas da reforma política. Sobre o primeiro, Jardim demonstra preocupação em relação à abrangência das medidas. “Os dados são preocupantes, pois dos R$ 13,5 bilhões destinados ao PAC no Orçamento neste ano, o governo só conseguiu empenhar, até esse instante, R$ 3 bilhões, aproximadamente 24% do total. E, desses R$ 3 bilhões, só conseguiu gastar R$ 600 milhões, em uma meta que preocupa muito”, destacou.
Para o deputado, o PAC foi “vendido” pelo governo federal como um programa de fomento do crescimento, que não se concretizou na prática. “O PAC reúne uma série de medidas que, muitas delas, já estavam anunciadas, além de agregar outras pontuais que não são suficientes para caracterizar nenhum novo momento econômico”, argumentou.
Ainda analisando o PAC, Jardim demonstra preocupação especial com as propostas para a área energética. “O conjunto de medidas que estavam previstas estão, em sua maioria, com atrasos significativos. Refiro-me às obras de retomada de Angra 3, que só recentemente o governo anunciou, à demora para concessão de licenciamento ambiental, o que foi mais debatido foi, os das usinas do rio Madeira, e à demora de fazer novos leilões, como a nova rodada do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para áreas novas de pesquisa do petróleo”, salientou.
Reforma política
Jardim também se diz “entristecido” com os resultados dos debates da reforma política. “Ela não teve bom resultado. Sou defensor das listas partidárias, pois assisti de perto o que é a fragilidade do quadro partidário brasileiro. Meu partido, o PPS, elegeu 22 deputados e, em um prazo curto. Tínhamos só 14, pois os deputados que foram eleitos deixaram o partido e foram para outras legendas aliadas ao governo, em um claro movimento de motivação individual”, criticou, para depois concluir:
“A reforma política é necessária e as listas viriam a fortalecer os partidos. O que propusemos é a lista flexível, em que a pessoa escolhe o partido e depois altera a lista conforme sua preferência, mas lamentei que isso não foi adiante. Depois, discutimos o financiamento público de campanha, que sou a favor para que não tenhamos todas as relações promíscuas que se desenvolvem no Congresso Nacional.”
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Gás natural
Ao comentar sobre a matriz energética nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) lembrou que o País também passa por situação delicada com o gás natural. “O gás natural já é hoje 9% de nossa matriz energética e estimulamos muito as indústrias a mudarem o seu padrão para utilizá-lo, o que poderá gerar risco de escassez. Isso porque, como os empreendimentos na área de geração de energia elétrica estão indo devagar, o governo tem estimulado o surgimento de termoelétricas, que são usinas que usam o gás para produzir eletricidade, o que é triplamente ruim”, frisou. E acrescentou:
“Do ponto de vista ambiental, no último leilão feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 78% das fontes oferecidas eram de energia suja, com usinas movidas a óleo diesel, carvão ou gás, o que altera o padrão de que 90% de nossa energia são gerados por hidrelétricas. Também é ruim do ponto de vista financeiro, pois a geração através do gás é mais cara que a hidrelétrica. E, também é ruim porque o gás é pouco e, se for utilizado para gerar energia, dentro de um plano de contingenciamento que o governo já está discutindo, vamos ter indústrias que mudaram para o gás e podem ficar perdidas no meio do caminho.”