Para quem reclama que o Brasil não tem destaque positivo no Primeiro Mundo, fique tranqüilo, pois graças à dupla FHC+Lula o Brasil detém o título de campeão mundial em impostos sobre a conta de luz. Ou seja, temos atualmente a conta de energia elétrica mais cara do planeta. É ou não é para ficarmos felizes com FHC por ter, em sua pífia gestão, privatizado praticamente todo sistema elétrico nacional? E o que dizer da gestão óbvio ululante de Lula que nada fez (pleonasmo), para alterar o que herdou de seu antecessor.
Já temos o pior e mais caro combustível do mundo, a maior corrupção, o maior juro bancário, a maior e mais perversa carga tributária que um trabalhador pode suportar e agora a conta de luz mais cara e mais cheia de impostos do planeta. Que maravilha! Que orgulho que temos dessa gente que nos governa.
Para se ter uma idéia do roubo, para cada R$ 100,00 na nossa conta de luz, R$ 43,7 vão direto para os cofres públicos. E lá ficam esperando o seu destino que tanto pode ser o desperdício, o desvio ou a corrupção.
Na maioria das nossas cidades, o atendimento ao consumidor pelas distribuidoras é sofrível, a iluminação pública é compatível com o tempo dos lampiões, nenhuma modernização foi realizada se compararmos com o tempo em que essas mesmas empresas eram estatais. Ainda por cima, temos uma carga de impostos absurda, inaceitável e que reflete a realidade de todas as administrações públicas brasileiras, independente da esfera em que se encontram.
Quando da privatização do setor elétrico nacional, muitos inocentes (acéfalos) vibravam com o discurso do arrogante FHC e sua trupe, que diziam que, no futuro, os consumidores poderiam escolher a empresa com menor preço cobrado pela sua energia residencial. Eu mesmo ouvi em palestras e reuniões essa falácia que era espalhada aos quatro ventos na época. Hoje, estamos com a mesma empresa, sem possibilidade de troca ou escolha e ainda por cima sendo maltratados por um esquema de atendimento tipo 0800.
As empresas querem distância dos consumidores, preferindo o contato telefônico a quilômetros de distância de sua cidade normalmente.
A maioria dos prefeitos, atualmente, sente na pele e nos reflexos em suas administrações pelo fato de que na ocasião da privatização não ter havido homens públicos suficientes para questionarem essa aberração. E o pior de tudo é que se formos investigar quais são os impostos que incidem sobre a nossa conta de energia, iremos encontrar absurdos tais como:
RGRC - Reserva Global de Reversão, que foi criada pra cobrir gastos da União com indenizações caso uma concessão tivesse de ser revogada. Esse tributo hoje financia políticas públicas da Eletrobrás. Detalhe: o governo não precisa mais dessa verba.
TFSEE - criada para cobrir os custos de funcionamento da Aneel. Entre outros encargos, também está embutida a Conta de Consumo de Combustível (CCC). Essa conta foi criada, a princípio, para subsidiar a região Norte e, como todos os tributos nacionais, ficou definitiva.
ICMS - Sobre todos os tributos espúrios incide o mais ganancioso de todos, o imposto de circulação mercadorias e serviços recai sobre os demais numa cascata que fere o consumidor e faz com a nossa conta vá às alturas. Deveria ser de 25%, mas, com o efeito cascata, acaba na base de 33% em nossa conta.
No Sul e no Sudeste, a interrupção do sistema é menor e até certo ponto aceitável para o consumidor. Entretanto, se sairmos do eixo para analisarmos a situação no Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País perceberemos que a situação por lá é compatível com os tempos do Império. No Ceará, falta energia constantemente e sempre pelo mesmo motivo: ausência de investimentos no aumento da oferta de energia. Essa é a praxe nas demais regiões fora do eixo Sul-Sudeste. Ou seja, contas caras, impostos aviltantes e um serviço de quinta categoria. Esse é o trinômio da energia elétrica que o povo de um país continental, com a maior oferta de recursos hídricos, enfrenta diariamente em seu sofrido cotidiano.
Rafael Moia Filho