Mais uma vez, a relação dos aprovados pelo Programa Municipal de Estímulo à Cultura gerou discussão. Dos 17 projetos inscritos no edital de 2007, oito foram aprovados, sendo dois da Comunidade Bom Pastor, um da Sociedade Amigos da Cultura (SAC) e cinco da Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB).
A legislação em vigor permite a aprovação de mais de um projeto pela mesma entidade desde que esta esteja dividida em núcleos, o que foi respeitado, de acordo com informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC). No entanto, a fala do presidente da ATB, o ator André Zambelo, no blog meuteatro.blogspot.com, causou mal-entendidos.
No texto, Zambelo, que foi eleito para compor a comissão julgadora dos projetos, enfatiza que a sua colocação favoreceu a escolha dos projetos da ATB. “ (...) Parabéns a todos pelos belos trabalhos e mãos à obra. A importância de se ter um membro da entidade na comissão se mostrou bastante produtiva, afinal só quem conhece o teatro e sua produção pode valorizá-lo (...)”, cita no blog.
A postagem do presidente da ATB foi reproduzida em um site do Google Notas, de autoria desconhecida, seguida do seguinte comentário: “O próprio beneficiado afirma inocentemente que a presença de um membro da entidade na comissão de avaliação de projetos trouxe vantagens na aprovação! (...)”.
Procurado pela reportagem para comentar o assunto, Zambelo negou que a sua fala indicasse qualquer favorecimento. “O que eu quis dizer é que apenas quem conhece o trabalho do artista pode avaliar”, declarou.
No entanto, o ator reconhece que a presença como avaliador foi significativa, já que todos os projetos encaminhados pela ATB contaram com o seu voto: 9 no total. “Não é favorecimento de um grupo, é questão de força política. Como temos mais número, fazemos o nome e somos eleitos. Eu cumpri a lei”, afirmou.
Zambelo classificou como imaturo quem acredita que apenas o seu voto tenha sido responsável pela escolha dos projetos. “Eu fui apenas um no meio de sete (membros da comissão julgadora). Os projetos foram aprovados porque tinham qualidade técnica”, colocou.
Dentro da lei
Segundo o titular da SMC, José Augusto Ribeiro Vinagre, a indicação de André Zambelo para compor a comissão julgadora respeitou o regulamento do Programa Municipal de Estímulo à Cultura. De acordo com a lei, o proponente de cada núcleo pode indicar um nome para integrar a mesa e, depois, uma votação elege os membros da comissão.
Na edição de 2007, as cadeiras da SMC foram preenchidas por Duilio Duka De Souza, Roberto Milanda Chinalha, Jaqueline Gomes de Andrade e Maria Therezinha Pires Machado. A sociedade civil ficou representada por André Zambelo, da ATB; Glória Maria Palma, da Universidade do Sagrado Coração (USC) e Dalva Aleixo, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Sobre a aprovação de cinco projetos da mesma entidade, a ATB, Vinagre afirmou que o procedimento foi legal pois cada um foi indicado por meio de um núcleo independente. Foram aprovados os seguintes projetos da ATB: “Desmontando o Cinema Digital”, do núcleo Galáxia Multimídia; “Produção e Montagem de Teatro de Rua”, do núcleo Teatro de Rua; “Dom Quixote”, do núcleo Teatro Contemporâneo; “Memórias da Lua Negra”, do núcleo Cia. Xe En Dê de Teatro de Dança e “O Último Vagão”, do grupo Pano de Boca.
Os outros contemplados foram: projeto “Hip Hop em Ação”, do núcleo Comunidade Bom Pastor, e “Sonho e Paz”, do núcleo Creche Rainha da Paz, ambos da Comunidade Bom Pastor. “Praça Cultura Viva”, da Sociedade Amigos da Cultura (SAC), também foi aprovado.
____________________
E dinheiro que é bom, nada
Polêmicas à parte, os quatro projetos aprovados pelo edital de 2006 do Programa Municipal de Estímulo à Cultura nem sequer assinaram o contrato para começar seu desenvolvimento muito menos receberam um centavo da verba prometida. Se a lentidão do processo continuar, os aprovados na edição de 2007 terão que esperar um bocado para ver a cor do dinheiro.
O Cineclube Aldire Pereira Guedes foi contemplado em 2006 com o projeto “Vídeo Cidadão”. O início das atividades estava previsto para o segundo semestre do ano passado, depois foi adiado para o primeiro semestre de 2007 e agora para o segundo. “Só sei que ainda não foi assinado nenhum contrato e não recebemos nenhuma justificativa”, colocou o presidente da entidade, Silvio Vieira.
Na mesma situação estão: “Teatro na Educação”, do núcleo de teatro da Sociedade Amigos da Cultura (SAC); “Bauru em Movimento”, do núcleo de fotografia da SAC e “Photomaton & Voz”, da Associação de Teatro de Bauru e Região (ATB). Juntos, os grupos receberiam cerca de R$ 100 mil.
O secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre, justificou o atraso no pagamento culpando a burocracia e as dificuldades orçamentárias. Mas agora, com a documentação dos dois editais enviadas ao Jurídico da Câmara, Vinagre acredita que a situação será regulamentada em breve.