Os contribuintes de Bauru já pagaram R$ 22,9 milhões referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano. No primeiro semestre foram arrecadados R$ 7,5 milhões com o pagamento doimposto referente a terrenos e R$ 15,4 milhões relativos a imóveis construídos. No IPTU territorial, houve um aumento de 10,6% na arrecadação em comparação com o primeiro semestre de 2006. Já no imposto predial, o acréscimo foi de 15,7%, superior à média histórica de crescimento. Para o diretor de finanças da prefeitura de Bauru, Marcos Roberto Costa Garcia, a diminuição da inadimplência contribuiu para esse aumento.
Até o final de junho, foram arrecadados cerca de 70% do valor total de IPTU previsto para 2007. Quando os 170.053 carnês foram distribuídos em janeiro, a expectativa era arrecadar cerca de R$ 35 milhões com o IPTU neste ano, apesar do valor lançado ser de R$ 45 milhões. Isso porque a inadimplência histórica fica acima dos 20% e um percentual dos proprietários dos imóveis não é localizado.
Aparentemente, é a mudança na média histórica de inadimplência que surpreendentemente aumentou a arrecadação nesse primeiro semestre. Todos os anos, a prefeitura estima um aumento de apenas 10% no pagamento de IPTU. Para essa projeção, é calculado o valor da inflação acumulada no período – que ficou em cerca de 3% - e o crescimento médio da cidade. No caso do IPTU de terrenos, o aumento correspondeu à tendência observada nos últimos anos. “Todos os anos, novos loteamentos e terrenos são incluídos na zona urbana”, explica Garcia, que está momentaneamente respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças.
Já no IPTU predial, o aumento foi de 15,7% - quase 6% a mais do que o previsto. Para Garcia, a queda na inadimplência é um dos motivos para o aumento da arrecadação. O programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) realizado em 2005, que deu oportunidade aos contribuintes sanarem suas dívidas com o município, pode ter influenciado. “O Refis deu a possibilidade das pessoas ficarem em dia com a prefeitura. Então, em 2007, os contribuintes estão se mantendo com os tributos em ordem”, observa.
Ele calcula que a inadimplência do primeiro semestre deva ter recuado 3% em 2007. No ano passado, 66.410 bauruenses ficaram inadimplentes com o IPTU. Em 2005, foram 52.518.
A maioria dos contribuintes bauruenses já pagou o IPTU neste ano. No segundo semestre, será arrecadado o imposto das pessoas que escolheram o pagamento em 10 parcelas. Quem optou por quitar o IPTU à vista ou em quatro parcelas, já está livre do tributo em 2007.